63 dias de atrasos

sexta-feira, 30 de julho de 2010

clique na foto para ampliar

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná propôs no dia 9 de fevereiro deste ano uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – Previdência Social, com o objetivo de garantir um prazo máximo de 30 dias para a realização de perícia dos segurados. As perícias são feitas pelos médicos da Previdência Social e são necessárias para obtenção e manutenção de benefícios como auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Mas, esse prazo não está sendo respeitado. Em Irati, as perícias estão sendo marcadas em até 50 dias, o que está prejudicando os cidadãos, que estão ficando sem receber o benefício.

O MPF constatou a demora na realização das perícias médicas através de Inquérito Civil e de diversos Procedimentos Administrativos. Nestes procedimentos, constam muitas reclamações quanto ao tempo de espera e também em relação à qualidade do atendimento prestado. De acordo com documentos entregues pelo INSS a pedido do MPF, a espera pela perícia chega até dois meses, o que retarda a concessão inicial ou a revisão dos benefícios.

A ACP foi proposta com pedido liminar para que o INSS realize as perícias em até 30 dias ou, caso o agendamento ultrapasse o prazo, o benefício seja concedido provisoriamente. Os casos de perícias para manutenção de benefícios devem ser marcados nos 30 dias que antecedem a sua cessação. Se a perícia não for realizada nesse período, o benefício deve ser mantido até nova avaliação. A Ação Civil Pública tramita na Vara Previdenciária sob o nº 5000702-09.2010.404.7000.

DEPOIMENTOS

A enfermeira Daiana (nome fictício), 56 anos, que possui diversos agravantes, como problemas oculares de alta complexidade, artrose e dificuldades de circulação sanguínea, tentou junto a Previdência Social, devido todas as suas limitações, conseguir a aposentadoria por invalidez, a qual foi sugestão dos próprios médicos que a acompanhavam. Porém, o seu pedido foi negado pelo perito. Segundo ele, Daiana ainda tem condições absolutas de trabalhar.

Em uma segunda ocasião, decorrente do mesmo problema circulatório, Daiana relata que precisou se ausentar do trabalho para fazer uma cirurgia nas varizes, e por isso, recebeu diversos atestados. Para agendar a perícia, ela conta que foi um sofrimento, um verdadeiro descaso. “Eles marcaram para que em 41 dias eu fosse até o INSS de Irati fazer a perícia. Passado esse tempo, eu me desloquei até o Instituto, mas ao chegar lá, o médico não estava atendendo. Aí eles remarcaram para mais 22 dias. Ou seja, eu fiquei 63 dias em casa sem conseguir fazer a perícia. Quando fui fazê-la, o médico disse que eu já estava curada e não precisava mais do benefício”, lembra Daiana indignada, pois além de ficar sem o auxílio, ela ainda teve o seu pedido negado, pela incompetência do Instituto.

Outra iratiense, Maria de Lurdes (nome fictício), 41 anos, afirma que precisou no início deste mês de julho, se ausentar do trabalho para retirar um tumor do útero. Maria conta que fez a cirurgia no dia 7 de julho, mas a sua perícia foi marcada apenas para o dia 16 de agosto, ou seja, vai demorar 40 dias para ela ser atendida. “Até lá provavelmente eu já estarei boa, mas e neste período, como faço para sustentar a minha casa?”, se pergunta a cidadã, que está inconformada com o descaso do Instituto. A solução encontrada por Maria foi a de fazer um acordo com o próprio patrão. “Porque se eu for esperar a vontade do INSS de Irati, que conta apenas com um médico, eu vou morrer de fome!”

Amanda (nome fictício), 66 anos, comenta que está há muito tempo brigando com o INSS. “Eu tenho pressão alta, problemas de visão, diabetes, fiz cateterismo e mesmo assim ainda não consegui me aposentar por invalidez. “Trabalhei quase a minha vida toda como doméstica, e hoje, parece que todo esse tempo foi perdido, porque estou passando por muitas dificuldades”, comenta Amanda. Ela conta que fez uma perícia no INSS aqui de Irati e o seu auxílio doença foi aprovado, mas como não podia mais trabalhar, continuou lutando junto ao Instituto para conseguir se aposentar. “Porém, na segunda perícia, eu não fui aprovada pelo médico, mesmo tendo vários atestados. Como não deu certo em Irati, procurei um advogado, o qual me encaminhou para o INSS de Ponta Grossa. Lá eu precisei esperar cerca de 35 dias para ser atendida, mas graças a Deus, a minha aposentadoria foi aprovada pelo peritos, porém, até agora, nada foi resolvido”, lamenta a iratiense dizendo que já não tem mais forças para brigar pela sua aposentadoria. “Eu não tenho mais como trabalhar e por isso estou passando por dificuldades. Nem os meus remédios eu posso comprar”. Segundo ela, aqui no INSS de Irati, o médico fez pouco caso das suas doenças e rejeitou o seu pedido.

As perícias aqui em Irati, só estão sendo agendadas a partir do dia 30 de agosto. A situação de Curitiba é ainda pior, pois as perícias estão sendo agendadas para depois do dia 12 de novembro. Em Ponta Grossa, elas estão ficando para no máximo até 40 dias. Já, em União da Vitória, as perícias estão ficando para a próxima semana.

Diversas outras reclamações também foram feitas no jornal, com relação a dificuldade de agendar uma perícia, que tem que ser feito através do 135. Nesse número, vários documentos são solicitados, até mesmo o CNPJ da empresa, onde a pessoa trabalha. Portanto, para fazer esta ligação é necessário que o trabalhador esteja esclarecido com relação aos documentos que serão solicitados, porque a maioria não consegue entender e estão encontrando dificuldades de agendamento. Muitos não possuem nem mesmo o Ensino Fundamental completo, por isso, o Instituto deveria facilitar os agendamentos de uma outra maneira.

O atraso nas perícias não decorre só do movimento, mas também do número reduzido de médicos. Por exemplo, em Irati, apenas um médico está atendendo, o qual ainda ficou de férias por um período. Antigamente, segundo informações da Agência de Irati, havia três médicos, mas no final do ano passado, um se aposentou, outro foi transferido. Portanto, atualmente, o Instituto está atendendo 12 municípios com apenas um médico. Esta questão só será solucionada, segundo informações da própria agência, quando o Governo resolver realizar concurso e abrir vagas para Irati.

A demora das perícias vem causando transtornos a quem realmente precisa do benefício para sua subsistência. O cidadão fica doente, não consegue fazer a perícia por ausência de médicos, não pode trabalhar. E então, como fica a sua situação? Quem vai pagar as suas contas neste período, quem vai sustentar os seus filhos? É, a situação é realmente desesperadora para quem realmente precisa do auxílio, que já é mínimo, mas para muitas famílias significa a sobrevivência.

* (Todos os nomes utilizados na matéria são fictícios para preservar as fontes).