Judicialização da saúde

17 Março 2017 15:31:17

A chamada judicialização de remédios tem crescido demasiadamente na Comarca de Irati, que engloba Irati e Inácio Martins. Diariamente, o número de pedidos à Justiça envolvendo esses casos gira entre 5 e 10. Esse é uma quantia relativamente alta para o porte dos dois municípios.

Por conta dessa situação, esta semana houve uma reunião entre o judiciário e médicos que atendem a saúde pública. Com tantos pedidos de remédios para a Justiça, há algo que está errado.

Enquanto, os dois lados tentam estipular parâmetros para otimizar todo o processo, muitas pacientes ficam entre as partes, uma espera angustiante e incerta. Mas enfim, a judicialização, nada mais é do que a tentativa de obter exames, medicamentos, cirurgias ou tratamentos, aos quais o paciente não consegue ter acesso através do SUS.

Geralmente os pedidos que são encaminhados para a Justiça tem o argumento de que todo brasileiro tem direito à saúde. Esse processo de procurar a Justiça para ter um pedido atendido, teve início na década de 80 com a progressiva constitucionalização dos direitos do povo. Tal ação foi reforçada pela dificuldade do Estado conseguir atender a demanda de serviços públicos, nas suas mais diversas esferas.

A linha é tênue quando se trata do assunto, por isso divide tanto as opiniões. Diversos casos já foram debatidos no Supremo Tribunal Federal, mas o entendimento não é constante, pois cada situação é única. Mas de uma forma geral, o Governo diz que tal iniciativa acaba por onerar consideravelmente os cofres públicos, e chega até a comprometer ações em saúde.

Resumindo, o Estado não consegue prestar os serviços públicos como deveria. Inúmeros são os casos de ineficiência, seja na educação, na saúde, ou na infraestrutura. Gargalos sem fim com o dinheiro público e com um sistema que não funciona, que está mergulhado no caos e na corrupção.

Mas, acredito que vivemos uma época sem precedentes é que está nós levando a melhor, afinal são os desafios que nos levam para frente.

 

Geralmente os pedidos que são encaminhados para a Justiça tem o argumento de que todo brasileiro tem direito à saúde.

 

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