Após decisão do Tribunal de Justiça, chega ao fim a greve dos professores de Prudentópolis

Medida foi oficializada na sexta-feira (1º) após acordo da APP Sindicato e Prefeitura

Amanda  Borges e Nilton Pabis

Na sexta-feira (1º), chegou ao fim a greve dos professores municipais de Prudentópolis, movimento aderido por uma parcela da classe. A decisão foi tomada a partir de um acordo firmado entre a Prefeitura de Prudentópolis e a APP Sindicato. A greve iniciou no dia 31 de maio e já passava dos 30 dias. A motivação foi a reivindicação de reajuste salarial de acordo com o tempo de carreira e formação, em relação ao piso nacional. 

A administração municipal ajustava medida administrativa para efetuar o desconto dos dias parados como sustenta o STF. Por consequência, a Prefeitura também estaria propondo contratar, via Processo Seletivo Simplificado (PSS), professores para suprir os grevistas. 

A APP, para impedir que a prefeitura realizasse tal medida, entrou com um mandado de segurança, mas teve negado o pedido pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima. Pelo tempo avançado da greve, já daria um mês de salário descontado.  Segundo os autos, a prefeitura de Prudentópolis não descumpriu nenhum acordo mantido entre a Secretaria de Educação e professores. Ainda, como a Prefeitura não infligiu nenhum acordo, a greve foi decretada ilegal e o processo foi extinto pela Desembargadora. O mesmo documento também aponta que o desconto dos dias parados era sustentado por decisão do STJ. 

O Prefeito Osnei havia formulado o acordo de reajuste de mais 5% no mês de outubro, fora o que já foi dado este ano para todos os servidores. Também a APP defendeu a reposição das faltas dos professores que estavam em greve.

Na nota publicada na sexta, a Prefeitura de Prudentópolis informou a população a respeito dos trâmites legais e expôs a postura tomada pelos gestores municipais durante o processo. “O executivo municipal ressalta que se manteve aberto ao diálogo durante todo o processo de negociação, prezando pela necessária observância da manutenção da estrutura de ensino e ao direito fundamental do aluno”, afirmou a Prefeitura.

Com relação a volta, a Prefeitura solicitou que as aulas retornassem ainda na sexta (1º). Contudo, o sindicato negou, justificando que os profissionais residentes na área rural do município iriam sofrer problemas no deslocamento até as escolas com a decisão repentina.

Além do posicionamento da prefeitura, também foi publicado o documento emitido pela APP, que especifica os detalhes discutidos na reunião de negociação.

ERRATA:

Na matéria veiculada no sábado (02), sob o título “Após decisão do Tribunal de Justiça, chega ao fim a greve dos professores de Prudentópolis”, onde lê -se “A Secretária de Educação do município, Eliane Dal Pisol, entrou com medida administrativa para descontar do pagamento os dias em que os professores haviam paralisado devido a greve”, leia-se : “a administração municipal ajustava medida administrativa para efetuar o desconto dos dias parados como sustenta o STF”. Eliane nos procurou e explicou que a medida foi realizada por iniciativa da Prefeitura de Prudentópolis. Portanto, em virtude do equívoco, a reportagem foi editada e o dado alterado na segunda-feira (04). Nos desculpamos pelo engano.
Segue decisão de nulidade do Mandato de Segurança, impetrado pela APP contra a prefeitura de Prudentópolis, no movimento 28.1 do processo.

3d398309-decisao-indeferind-liminarmente-o-ms-da-app-1