Imbituva anuncia medidas de prevenção ao coronavírus

O Decreto nº 5646/2020 permanecerá em vigência enquanto perdurar o estado de emergência nacional pelo COVID-19

Na tarde de terça-feira (17), a Prefeitura Municipal de Imbituva anunciou medidas a serem tomadas para contenção ao coronavírus (COVID-19).

As aulas da rede municipal estão suspensas a partir de sexta-feira (20); também ficam suspensos atividades com aglomeração de mais de 50 pessoas; fica autorizado o remanejamento de servidores para atendimento em situações emergenciais.

O anúncio foi feito através do Decreto 5646/2020, publicado na Edição nº 898 do Diário Oficial do Município.

O Decreto estabelece medidas preventivas para enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, objetivando limitar a transmissão humano a humano. Entre as medidas, destacam-se:

1) Ficam interrompidas, a partir de sexta-feira (20/03), as atividades escolares municipais, incluindo transporte escolar.

2) Também ficam suspensos a partir de (17/03), eventos e atividades, em locais abertos ou fechados, com aglomeração acima de 50 pessoas, de eventos públicos de qualquer natureza, sob pena de responsabilização nos termos da Lei, sendo que os eventos privados ficarão sob responsabilidade de seus organizadores.

3) Fica ainda autorizado o remanejamento de servidores municipais de outras secretarias, mediante autorização do Executivo Municipal, para atendimento de situações emergenciais de combate ao COVID-19.

4) Por fim, está a cargo do Executivo Municipal definir as prioridades de aquisição de produtos e serviços emergenciais para o enfrentamento da pandemia no âmbito do município.