Justiça Eleitoral faz adaptações para que as eleições 2020 aconteçam de maneira segura

As eleições 2020 acontecem no domingo (15), em todos os municípios do Brasil. Diante da pandemia da Covid-19, que modificou vários cenários, o sistema de votação não ficou de fora e teve de ser adaptado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um protocolo sanitário e fez um horário diferente das demais eleições, a votação será das 7h até às 17h, sendo que das 7h às 10h é o horário preferencial para idosos.

A Justiça Eleitoral não vai dizer ao eleitor do grupo de risco se ele deve ou não votar, mas garante que o protocolo sanitário será seguido, com todas as medidas necessárias de proteção ao vírus.

Será obrigatório o uso de máscara, uso de álcool gel, haverá sinalização para manter o distanciamento social, seja em filas ou fora delas, a orientação é que o eleitor fique na seção somente o tempo necessário para executar o voto, evitando aglomerações.

Marco Aurélio Canever, chefe do Cartório Eleitoral de Rebouças, explica a respeito do horário diferenciado e especial para os idosos. “Sabendo que os idosos são mais suscetíveis à contaminação da Covid-19, a fim de que estas pessoas tenham um espaço de tempo reservado principalmente a elas, o TSE recomenda que o voto dos idosos seja executado a partir das 7h até às 10h, esta é a faixa de horário preferencial para idosos, mas não quer dizer que pessoas que não se enquadram nesta faixa etária não possam votar. Os mesários chegarão por volta das 6h para arrumar as seções e neste ano tiveram o preparo de maneira online”, explica Marco.

O receio de contrair a Covid-19 não é uma justificativa legal para não votar.

Marco Aurélio Canever

APLICATIVO E-TÍTULO

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral criou o aplicativo e-Título que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, depois de baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

O app permite que o usuário tenha o título de eleitor via digital; dá acesso a dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais; o eleitor pode justificar o voto; eleitores podem se cadastrar como mesários voluntários e é acessível para pessoas com deficiência visual.

Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

JUSTIFICATIVA

O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos. Há duas justificativas legais que o eleitor pode apresentar, a primeira é quando está fora do município no dia das eleições, poderá justificar pelo aplicativo e-Título; e a segunda justificativa é quando o eleitor não consegue justificar no dia, terá até 60 dias para procurar a Justiça Eleitoral. “O receio de contrair a Covid-19 não é uma justificativa legal para não votar”, afirma Canever.

REDUÇÃO DE SEÇÕES

Na metade de 2020, o TSE anunciou que não haveria urnas suficientes para estas eleições, à falta de urnas era um problema nacional, ou seja, estava acontecendo em todo o país. Como não havia urnas suficientes para as seções teve que fechar seções, para que algumas urnas fossem cedidas aos estados que estavam em falta. A urna tem em média 10 anos de vida útil, então, as que estavam com mais de 10 anos tiveram de ser retiradas, como não tem urnas novas, foi necessário remanejar.

Por exemplo, na 62ª zona eleitoral, que abrange Rebouças e Rio Azul, teve cerca de 50% das urnas reduzidas, de 91 seções ativas na eleição passada, este ano serão 49 seções, sendo 25 em Rio Azul e 24 em Rebouças.

O chefe do Cartório Eleitoral de Rebouças conta que a falta de urnas não estava no Paraná, mas as urnas do estado tiveram de ser remanejadas para suprir a necessidade de outros estados. “O Paraná teve que ceder várias urnas, principalmente ao estado de São Paulo, com isso, teve os cortes de seções, em Rebouças, por exemplo, cada seção tinha em média 300 eleitores, tivemos que juntar seções, para liberar urnas e entregar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER), que fez a redistribuição”.

A redução das seções foi feita de maneira a causar o mínimo de transtorno aos eleitores. James Bordignon, juiz da 62ª zona eleitoral, esclarece sobre as mudanças de seção e a comunicação com os eleitores. “As pequenas mudanças foram comunicadas por rádios locais nos municípios e no dia 15 haverá placas indicando as seções, por isso, não há nenhum motivo de preocupação ao eleitor”, afirma Bordignon.

BIOMETRIA

A biometria foi suspensa este ano, por ser um processo novo que está em aperfeiçoamento. Bordignon ressalta o motivo de não ser usada esta tecnologia, assim como, cada eleitor deverá levar sua caneta, é para evitar o contato com o material de outras pessoas. “Na eleição passada percebemos que a biometria causa mais aglomerações, que é natural de um sistema novo. Este ano, por conta da prevenção da Covid-19, para que tudo transcorra o mais rápido possível, a determinação de Brasília foi para que não seja feito o uso da biometria. E aconselhamos cada eleitor a levar sua caneta, evitando o contato físico com um material compartilhado”, disse o juiz.

Na imagem abaixo, o kit de proteção que será disponibilizado em cada seção.