Amanda Borges
Através de uma liminar publicada na quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 4ª Câmara Cível, a greve dos professores municipais de Prudentópolis passou a ser considerada ilegal. Por meio do documento, a Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima determinou que, caso a decisão seja descumprida, será aplicada uma multa diária fixa de R$5.000,00, limitada a R$ 100.000,00.
A liminar justifica a suspensão alegando que o serviço prestado pela classe é de cunho essencial e, portanto, não pode ser interrompido de maneira repentina. Em decorrência disso, a justiça afirma que isso não ocorreu dentro das 48h estabelecidas na lei. “A deflagração do movimento grevista deve ser, além de precedida de negociação frustrada, devidamente comunicada ao ente público, com a antecedência mínima de 48 horas”, afirma o trecho do documento.
A Prefeitura de Prudentópolis publicou uma nota informando a população quanto ao ocorrido e enfatizou que, caso a classe decida dar seguimento ao movimento, o caso será criminalmente enquadrado.
Nós entramos em contato com os líderes regionais do APP Sindicato, mas, até o momento da publicação dessa matéria, não foi obtida nenhuma resposta quanto ao posicionamento da categoria.
