Prefeitura de Prudentópolis adota medidas mais rigorosas após realização de festa no município

Multa para quem participar de eventos é de quase R$ 500 e de R$ 5.000 para quem promover a aglomeração

Diante do caso que ganhou grande repercussão no Paraná, na semana passada, envolvendo o município de Prudentópolis, de uma festa realizada dentro da cidade para mais de 150 pessoas, a Prefeitura adotou medidas mais severas para evitar este tipo de evento clandestino.

As festas estão suspensas desde o começo da pandemia, assim, não é possível fazer nenhum tipo de reunião. Depois do caso constatado, que já está em investigação, o município decidiu aumentar o rigor para punição de aglomerações de qualquer natureza, inclusive, de ordem privada e em residências ou propriedades particulares, cominando multa de aproximadamente R$ 500,00 para quem participar destas aglomerações e de aproximadamente R$ 5.000,00 para quem promover este tipo de aglomeração, sem interdição do local.

O comitê técnico de enfrentamento da Covid-19 de Prudentópolis também solicitou a requisição da  Polícia Militar para abordagem e dispersão de aglomerações públicas ou particulares tais como a festa noticiada, posto que há evidente limitação legal na ação dos fiscais da municipalidade, em especial nestas circunstâncias de ingresso em estabelecimentos que não sejam comerciais e em avançadas horas da noite; limitação esta que não se aplica à Polícia Militar em especial porque tais aglomerações consistem em tese na ocorrência de crime capitulado no artigo 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa -, sendo passíveis de ação da polícia para cessação em razão da flagrância dos atos.

A Delegacia de Polícia Civil de Prudentópolis abriu um inquérito policial na sexta-feira (15), para apuração das responsabilidades em relação à realização da festa. Também há colaboração do Ministério Público para instauração de procedimento de averiguação de responsabilidades, pois há outros relatos de aglomeração em festas particulares, ocorrendo aglomerações privadas em chácaras, casas, lives de artistas locais entre outras.

O CASO

Na quarta-feira (13), uma jovem de Curitiba publicou em suas redes sociais um vídeo em que conta que testou positivo para Covid-19, e afirma que esteve em Prudentópolis por 30 dias e contraiu o vírus no município, também, conta que esteve em uma festa na cidade em que havia mais 150 pessoas. Um novo teste foi realizado na jovem o qual testou negativo. Também, devido a situação, cerca de 94 pessoas estão em isolamento no município, e as equipes de Saúde monitorando.