No início deste ano, pode ser observado em Irati que duas empresas realizaram a coleta de lixo orgânico. Isso aconteceu devido a nova contratação da prestadora do serviço, que, com a suspensão do processo licitatório, a Prefeitura precisou fazer um contrato emergencial, para não haver prejuízos aos cidadãos.
Diante disso, nossa reportagem entrou em contato com o procurador do município, Robson Krupeizaki, que explicou a situação. Segundo ele, desde a gestão passada, a empresa HMS é a prestadora do serviço em Irati, e com a finalização do contrato no fim do ano passado, a nova licitação, que foi feita em outubro, gerou brigas judicias, junto ao Tribunal de Contas.
O processo licitatório iniciou em outubro de 2019, e a empresa Ecovile foi a vencedora. Porém, devido vários recursos feitos, o processo foi suspenso. Por isso, a Prefeitura precisou fazer uma contratação emergencial já em dezembro.
Com a urgência do serviço, a HMS foi a empresa que apresentou o menor preço, no valor de R$ 156 mil, e novamente houve desacordo. A Ecovile procurou a Prefeitura e propôs um valor menor, de R$ 126 mil, pelo mesmo serviço. Sendo mais viável a administração decidiu por fazer uma nova contratação. “Revimos o processo licitatório da contratação emergencial e rescindimos o contrato com a HMS, contratando a Ecovile pelo preço menor, foi onde ocorreu, durante um dia, no período da manhã, em que duas empresas prestaram o serviço de coleta. A HMS não contente com a decisão foi até o Tribunal de Contas e questionou o procedimento”, conta Krupeizaki.
Segundo o procurador, o Tribunal orientou que “reabrisse o prazo para que a HMS dissesse se cobria o valor da Ecovile, o que aconteceu. Então contratamos a HMS, que é hoje quem está prestando o serviço no município de forma emergencial”. A empresa deve realizar o serviço por seis meses, ou até que o pregão finalize.
Todo o trâmite das contrações gerou economia para o município, devido o valor contratado emergencialmente ser menor que o já pago à empresa de coleta. “Atualmente, a Prefeitura estava pagando, para a mesma HMS, cerca de R$ 210 mil. De forma emergencial, estamos pagando R$ 126 mil por mês. Reaberto o processo do pregão, que ocorreu no dia 03 de janeiro, a empresa Transolido se consagrou a vencedora, no valor de R$ 108 mil, diminuindo ainda mais o preço, e trouxe uma economia de quase R$ 100 mil para a Prefeitura”, comenta o procurador.
Agora, o processo licitatório está em fase de recurso, precisando ser cumprida algumas fases burocráticas. Após este procedimento a empresa ainda precisa apresentar à Prefeitura um plano de coleta, que é analisado pela Secretaria do Meio Ambiente, e precisa estar dentro das exigências do contrato. Todo esse procedimento pode demorar cerca de dois meses.
Segundo o procurador, com essa economia para o município, se for finalizado o processo com o valor inicial, será feita uma análise para verificar a possibilidade de diminuição da taxa da coleta de lixo cobrada na conta de água.
Krupeizaki ainda explica que não houve prejuízo aos cidadãos, visto que a coleta de lixo se manteve regularmente. “Todo o procedimento que fizemos, com cautela, foi para que não deixasse a população sem a coleta, principalmente, como o contrato se encerrava no final do ano e têm as festas, fizemos isso. O prefeito nos pediu que tivéssemos uma maior atenção a isso, para que não houvesse prejuízo à população”.
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