Regularização Fundiária vai atender 663 famílias em Irati

Programa irá regularizar situação de pessoas que não têm a escritura dos terrenos

Irati dá mais um passo para o projeto de regularização fundiária, o processo, que é divido por etapas, já iniciou e 663 famílias serão beneficiadas com as escritura dos imóveis. Esta ação faz parte do programa do Governo do Paraná, Morar Legal.

O projeto é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do estado, e quem faz os trabalhos é a empresa JEPEL, ganhadora da licitação. Foi optado em fazer bairro a bairro, e todos serão atendidos. O primeiro é o Alto da Lagoa, que tem mais da metade das regularizações a serem feitas.

O projeto tem várias etapas e requer desde a mobilização das pessoas, com reuniões, comunicação com os moradores, proprietários e cadastro social. Também, tem a parte de medições, que já foi feita no Alto da Lagoa, que consiste em medição dos lotes, selagem, parte topográfica, levantamento da aferição de novas plantas e mapas. Todas as casas beneficiadas já foram medidas. Agora, no bairro, está sendo feio o cadastro social, que acontece na Escola Mercedes Braga, em que as famílias levam toda a documentação que possuem, e os colaboradores dão orientações e auxiliam para dar seguimento nos próximos passos.

O programa consiste em regularizar imóveis de famílias que, por algum motivo, não consigam pelas vias normais a regularização e escrituração do imóvel. “Em Irati, vários bairros têm famílias em situações que a pessoa mora há anos e não consegue a documentação, a regularização servirá para sanar esse problema”, comenta a coordenadora do departamento de habitação da Prefeitura, Adriana Menon.

De acordo com Adriana, a Prefeitura faz a parte de ligação entre a empresa e as famílias. “Nós viabilizamos essa ponte entre a população, a empresa, a Cohapar e o estado. Damos suporte, auxílio, inclusive, fiscalizando o trabalho da empresa ganhadora”.

O secretário de Planejamento e Coordenação, João Antônio de Almeida Junior, conta que foi vista uma grande demanda da população que não possuía a escritura do terreno, e teve relatos de pessoas que moram há 20 ou 30 anos, e ainda não tinham o lote regularizado, alguns tinham apenas o documento de posse do terreno.

Ele destaca que ter a escritura servirá para a pessoa que precisa fazer algum financiamento, ampliação ou reforma na casa, ou até deixar algo de herança. Pois, apenas o documento de posse não garante que o terreno seja efetivamente de quem mora no local.

Ele também explica que esta parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Cohapar está evoluindo, porém, muita coisa ainda precisa ser feita. “Nós identificamos, catalogamos, fizemos o levantamento, levamos esta demanda ao Governo do Estado, que, prontamente, nos atendeu através da Cohapar e, com isso, vamos dar um pouco mais de tranquilidade para as pessoas que moram naquele terreno, dando, literalmente, de papel passado, a matrícula do terreno”, comenta Almeida.

Adriana enfatiza que todos os bairros serão atendidos, e que é preciso muita cautela para fazer todo o processo. “Como é uma demanda de muitos anos, várias décadas, o que posso dizer é que tenham calma, todos os bairros serão atendidos. Não será só o Alto da Lagoa, apenas iniciamos por lá. É um trabalho bastante demorado, burocrático, temos que fazer conforme a lei nos permite, seguindo vários passos. Demora, mas todos serão atendidos”, finaliza.