TRE explica mudanças nas eleições municipais

Primeiro turno será no dia 15 de novembro e segundo turno no dia 29 de novembro

O primeiro turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro, vai trazer mudanças para agilizar o processo e evitar aglomerações nos locais de votação. No pleito de 2018, o Paraná foi o primeiro estado de grande porte a ter 100% de eleitores com biometria, mas neste ano a tecnologia não será utilizada.

Mesmo sendo uma votação mais rápida, com votos apenas para vereador e prefeito, a pandemia da Covid-19 exige mudanças para garantir a segurança do eleitor e do mesário, conforme explica o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Valcir Mombach. “Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a assessoria dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, além da Fundação Fiocruz. A identificação será da forma tradicional, o que também vai agilizar a votação”, afirma.

Cada sessão eleitoral terá kits de segurança para que o cidadão possa exercer o seu direito de voto com tranquilidade. “Os mesários estarão seguros também. Teremos máscaras, álcool em gel e em spray à disposição, e estamos incentivando os eleitores a levarem suas próprias canetas, para evitar o compartilhamento”, diz Mombach.

As inscrições para mesário voluntário podem ser feitas no site do TRE-PR. Alunos universitários que se inscreverem como mesários ganham até 60 horas de atividade extracurricular, sendo 30 horas para o 1º turno e 30 horas para o 2º turno das eleições. “Precisamos de 88 mil mesários e já temos mais de 50 mil inscritos”, afirma o diretor-geral.

Outra definição do TSE é com relação ao horário de votação, que será estendido em uma hora. “Nós verificamos que em alguns horários as sessões ficam vazias. Deve ser incentivado que idosos e pessoas do grupo de risco vão aos locais de votação mais cedo, evitando os horários com possibilidade de maior movimento”. O diretor-geral do TRE-PR explica que não há nenhuma norma que isente o eleitor do grupo de risco de votar. “Se estiver com doença, pode justificar depois, apresentar atestado médico. Mas, para o dia, não tem nenhuma norma que o isente. Por lei, é obrigatório”, afirma.

TECNOLOGIA

“Esta será a primeira eleição municipal totalmente informatizada”, comenta o diretor-geral. Os registros de candidatura serão pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as intimações processuais também serão feitas por meio virtual. Pela internet, também, estão autorizadas as convenções. No entanto, Mombach afirma que, se o partido quiser fazer uma convenção presencial, ela deve ser sem aglomeração e seguindo os protocolos de saúde. O prazo para as convenções é de 31 de agosto a 16 de setembro, e os registros de candidatura devem ser entre os dias 16 e 26 de setembro. “Não deixem para fazer o registro de candidatura em cima da hora. É melhor ter um candidato já julgado na urna do que sub judice”.

As campanhas também ficaram mais baratas. “Hoje é tudo por meio digital. A forma de fazer campanha e o processo de atendimento da Justiça Eleitoral pelo meio digital vieram para ficar”, aponta.

Mombach conta que o TRE-PR montou o grupo Gralha Confere, com servidores preparados para checar as notícias e combater as fake news que possam prejudicar o processo eleitoral. Ele lembra que os candidatos e seus advogados também precisam estar atentos com relação a isso. “As fake news já foram muito utilizadas na última eleição. Então, é preciso estar atento”.

Denúncias de irregularidades à Justiça Eleitoral podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, do TSE.

MUDANÇAS

Para Mombach, uma das mudanças que mais deve impactar nessas eleições é a proibição de coligações de partidos para a disputa de cargos proporcionais. “Sabemos que a candidatura majoritária atrai votos também para os candidatos a vereador. E com a proibição de coligação entre os vereadores, vai ter mais candidaturas. Na última eleição municipal tivemos 30 mil candidatos. Agora estamos esperando muito mais que isso”, aponta.

O diretor-geral do TRE-PR também explica que as diretrizes de divisão do financiamento público serão definidas pelos diretórios, de acordo com as próprias estratégias, mas serão fiscalizadas rigorosamente na prestação de contas dos partidos. “Antes, os eleitos não podiam ser diplomados enquanto as contas não fossem julgadas. Agora independe disso. As contas serão apresentadas até 15 de dezembro para serem julgadas até o dia 12 de fevereiro de 2021.”, explica Mombach. Já os eleitos, que serão diplomados até o dia 18 de dezembro, poderão entrar com impugnação até 1º de março de 2021.