Volta às aulas: Irati e região não terão transporte escolar

Nota enviada pela Amcespar informa que os municípios não irão disponibilizar transporte caso haja retorno das aulas presenciais, previsto para segunda-feira (10)

Com a informação do Governo do Estado em relação à volta das aulas presenciais da rede estadual na próxima segunda-feira (10), no modelo híbrido, em 10% das escolas pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) informou que não disponibilizará transporte escolar para o retorno.

Os municípios são responsáveis pelo transporte escolar das escolas da rede estadual e municipal, cerca de 75% é custeado pelo município. O custo para implantar as medidas de prevenção aumentará consideravelmente com o retorno neste momento em que as cidades da região apresentam aumento nos casos de Covid-19 e de casos graves da doença.

“As medidas de restrição em relação à ocupação de pessoas em locais fechados, ou mesmo em veículos de transportes coletivos, implicarão em aumento considerável de custos. No caso da educação, com a sobrecarga de serviços em relação aos educandos da rede estadual, sendo que, fica evidenciada desde então, que o custeio enfrentado pelos entes locais em relação ao transporte de estudantes, sofrerá considerável incremento, o que demandará necessariamente uma revisão de repasses relacionados ao transporte escolar, induzindo a uma reversão orçamentária do Estado do Paraná em favor dos seus municípios”, diz a nota da Amcespar.

De acordo com o Núcleo Regional da Educação (NRE), cinco municípios da região podem retornar às aulas na segunda 910), porém ainda será estudado, mas o NRE também afirma que não haverá transporte escolar caso haja retorno.

Em nota, a associação manifestou que “seja provocado o escritório regional de educação, para que havendo condições de retorno presencial da atividade escolar, e sendo necessária a observação de ocupação mínima dos lugares no transporte escolar para os fins de observar o necessário distanciamento social e possível implantação de horários diferenciados, para que promova os ajustes correlacionados aos programas estaduais relacionados ao transporte escolar, tornando viável o equilíbrio orçamentário local frente à preeminente reversão orçamento estadual em favor dos entes municipais”.

A associação solicita aos municípios que criem medidas normativas voltadas ao controle da circulação no âmbito local, e que seja considerada a situação das unidades de saúde da região, que está em colapso, principalmente na Santa Casa de Irati. E que também definam medidas para que não permitam o retorno presencial de atividades educacionais, pois “a retomada desta atividade implicará em considerável aumento de circulação, quer por parte dos educandos, dos profissionais da educação, dos transportadores, além de toda a cadeia de atividades que indiretamente estará correlacionada com o retorno de atividades nas unidades educacionais”