Ana Luzia Rodrigues
Atenção aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil! O governo anunciou que pela terceira vez irá antecipar o pagamento do 13º salário e beneficiários de auxílios previdenciários do órgão. Os pagamentos serão feitos nas folhas de abril e maio.
A primeira parcela do pagamento vai ocorrer de 25 de abril a 6 de maio para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212). O pagamento segue o final do benefício, portanto quem tem final 1 recebe primeiro. Para quem ganha acima do piso nacional os créditos serão feitos de 2 a 6 de maio. Iniciando com segurados que têm final de matrícula 1 e 6. Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o Imposto de Renda.
A segunda parcela do 13º começará a ser paga de 25 de maio a 7 de junho para quem recebe o piso nacional, obedecendo o final de matrícula, e de 1º a 7 de junho para os que ganham acima do salário mínimo.
A medida vai beneficiar 31,5 milhão de pessoas. Também seguem o calendário os segurados de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência e equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), e Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995.
14º salário ainda em tramitação
Desde 2020, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende pagar o 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas. A medida, contudo, ainda não foi aprovada. O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ainda tinha a esperança de ser aprovado a tempo para ser pago ainda neste mês de março.
Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerraram, a proposta era pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023. Contudo, o texto ainda deve passar por votação no Congresso e Senado para ser aprovado. Posteriormente ainda precisa passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, muito pouco provável de ser liberado ainda neste mês.
