Câmara aprova projeto que institui o Programa Prato Cheio

O Programa deverá beneficiar 3.335 famílias com complementação de renda no valor de R$ 450,00 a ser pago em três parcelas sucessivas e mensais de R$ 150,00 disponibilizadas por meio de cartão alimentação

Os vereadores aprovaram por unanimidade de votos em regime de urgência na Sessão Ordinária de ontem (20 de abril), o Projeto de Lei nº 011/2021 do Executivo, que institui e autoriza o pagamento de auxílio de reforço à renda das famílias em vulnerabilidade social em razão da pandemia da Covid-19.

Conforme a justificativa do projeto, é notório o impacto econômico-financeiro decorrente da situação pandêmica mundial ocasionada pela Covid-19 e, portanto, visando garantir proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura criou o Programa Prato Cheio, que deverá beneficiar 3.335 famílias, com complementação de renda no valor de R$ 450,00. Este valor será pago em três parcelas sucessivas e mensais de R$ 150,00, disponibilizadas por meio de cartão alimentação especificamente. O auxílio será dado para 2.875 famílias beneficiárias do Bolsa Família, as quais serão referenciadas com base na folha de pagamento do Bolsa Família referente a março de 2021 e 460 famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza.

O Projeto de Lei em referência foi lido na Sessão Ordinária do dia 13 de abril e seria aprovado em 1ª votação, mas atendendo o interesse popular e a necessidade urgente das famílias, a vereadora Vera Maria Gabardo solicitou a dispensa do interstício legal de votação pelo plenário, a qual foi aceita e o projeto foi aprovado em única votação por unanimidade de votos. “Este cartão alimentação será uma importante complementação às 3.335 famílias que serão beneficiadas pelo Programa. Precisamos agilizar os trâmites para que estas famílias sejam atendidas o mais breve possível”, salientou Vera.  

O vereador João Henrique Sabag Duarte comemorou a chegada do projeto. “Fico muito feliz com a chegada deste projeto, chegamos juntos na casa. Parabéns ao prefeito pelo cuidado que tem com o povo, especialmente neste momento de grandes dificuldades econômicas. Este Programa não só beneficiará as famílias, mas também fomentará o comércio local com a circulação de mais de R$ 1,5 milhão no município”, enalteceu.

            José Ronaldo Ferreira também reafirmou a importância do Programa, que vem amenizar o sofrimento de muitas famílias dentro de Irati. “A nível de Brasil são 22 milhões de pessoas sofrendo com a covid e passando por dificuldade. A nível de Paraná, temos 490 mil pessoas passando por dificuldades. Este Programa, com certeza, vem somar e atender as pessoas que mais precisam. Peço ao prefeito que faça um cadastro para que sejam atendidos especialmente os mais necessitados. O prefeito já informou também que todo o comércio do município será cadastrado desde os mais pequenos até os maiores, mercearias, armazéns e supermercados, assim as compras ficarão facilitadas aos beneficiários”, afirmou.

“Recebemos este projeto de braços abertos”, enfatizou o 2º Secretário Leomar Jacumasso parabenizando o Executivo pela iniciativa. “Será bom para as famílias e também para os pequenos comerciantes, que vêm sofrendo com a pandemia”.  Alcides Cezar Pinto comentou sobre as necessidades básicas que as famílias vêm enfrentando, “está faltando arroz e feijão no prato, as pessoas estão em busca do pão de cada dia. Este valor de R$150,00 por três meses será de grande valia. Vim de uma família humilde, já fomos beneficiários de muitos programas sociais, portanto, sei da importância de projetos como este. Esperamos que estes recursos não sejam investidos apenas nos grandes supermercados, pois todo mundo foi afetado pela pandemia, principalmente os pequenos empresários. E se houver vários estabelecimentos cadastrados, não haverá aglomeração nos locais de compras, o deslocamento para os beneficiários será facilitado e todo o comércio sairá ganhando”.

Teresinha Miranda Veres também parabenizou o prefeito e a equipe da Secretaria de Assistência Social por este projeto, que vai ajudar muitas famílias em situação de vulnerabilidade social. “Agradeço a disponibilidade da Secretária Sybil que esclareceu todas as dúvidas em relação a matéria. Será feito uma licitação para contratação de uma empresa de cartões e o mesmo não terá custos para o município”, contou.

O Presidente Helio de Mello elogiou a sensibilidade do Executivo. “Lembrando que este projeto é de iniciativa própria. O prefeito junto com a secretária reservou recursos e agora está destinando às famílias em situação de vulnerabilidade neste momento difícil que atravessamos. Este valor será gasto no comércio local, e sugiro aos beneficiários que utilizem o cartão nos locais próximos de suas residências. Mais de R$ 1,5 milhão que vão ajuda a manter empregos, gerar recursos e retornarão para o município em forma de impostos”, elogiou.

            Aprovado em única votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito, que deverá dar continuidade aos trâmites, para que as famílias possam ter acesso ao cartão alimentação o mais breve possível.