Governo promete regulamentação para trabalhadores de aplicativo

O governo deve anunciar nas próximas semanas medidas de regulamentação dos trabalhadores de aplicativo

Gabriela Penha

Por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, o governo federal fez uma promessa aos trabalhadores de aplicativo. O compromisso é de fazer a regulamentação das atividades logo em breve, com inclusão previdenciária e proteção mínima à categoria.

De acordo com o governo, a regulamentação se dará por meio do programa Renda e Oportunidade. São medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia.

Regulamentação dos trabalhadores de app

Para garantir a regulamentação dos trabalhadores, o governo deve adotar algumas ações de geração de renda e aumento do poder de compra. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de R$ 150 bilhões devem ser injetados na economia como um todo por meio do programa Renda e Oportunidade.

O governo federal não deu mais detalhes sobre como será feita a regulamentação dos trabalhadores. Mas garantiu que medidas serão adotadas muito em breve. A meta é incentivar a formalização dos trabalhadores de aplicativos. A previsão é de que as ações sejam anunciadas ainda nas próximas semanas.

Pela previsão do governo, a regulamentação dos trabalhadores deve atingir os que são prestadores de serviços de aplicativos. Ou seja, inclui entregadores e motoristas. Por meio do incentivo, a promessa é de garantir as mesmas proteções que já são oferecidas à categoria do Microempreendedor Individual (MEI). Entre as garantias estão aposentadoria, pensão, auxílio-doença, licença-maternidade e outras.

As medidas também devem incluir melhores condições de trabalho. O governo destaca também a importância dos trabalhadores de aplicativo, principalmente nos períodos mais críticos da pandemia da covid-19. Assim, a tentativa será a formalização desses profissionais, que hoje trabalham como autônomos.

Dessa forma, as mudanças provocadas pela regulamentação dos profissionais deverão ser anunciadas nos próximos dias. Assim como as formas para garantir a formalização e os direitos de tais trabalhadores.

Fonte: https://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2022/03/governo-promete-regulamentacao-para-trabalhadores-de-aplicativo/