Vereadores enviaram ofício ao órgão sobre irregularidades possível caso de nepotismo
Após receber comunicações sobre possíveis irregularidades na administração do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, de Rebouças, os vereadores, Alessandro Mazur, presidente da Câmara, e Getúlio Gomes Filho, enviaram o ofício 178/18 ao Ministério Público (MP), solicitando apoio do órgão para tornar a administração da entidade transparente.
No documento são mencionadas questões como prestação de contas, direito aos serviços do SUS, e uma possível prática de nepotismo, com funcionários ligados ao diretor da entidade e demais membros da administração. O MP afirmou, através do promotor de Justiça da comarca de Rebouças, Oseas Vogler, que pediu esclarecimentos ao hospital no prazo de 10 dias.
Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas deve prestar esclarecimentos ao MP. Foto: Bárbara Gardin
O hospital de caridade é uma instituição que recebe recursos vindos de diversas esferas. Neste sentido, no ano de 2017, através da portaria 3, foi aberta a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar os recursos repassados pelo município de Rebouças ao hospital, mas devido à insuficiência dos documentos encaminhados à comissão, não foi possível concluir o relatório de forma satisfativa, segundo os vereadores.
Eles também afirmam que, na página eletrônica mantida pelo hospital, existe prestação de contas apenas de janeiro de 2017. Seria uma informação à população de Rebouças, de poder ter acesso mensalmente aos recursos recebidos e no que foram utilizados, afirmam.
O promotor de Justiça, Oseas Vogler, afirma que o MP já tomou conhecimento das denúncias sobre a gesão do hospital e está trabalhando no caso. A questão do hospital é bem complexa. Quanto ao orçamento, já recomendamos, e vamos lutar por isso, para que a entidade seja mais transparente no que diz respeito à prestação de contas. Por mais que seja uma instituição privada, recebe recursos públicos. É conveniente que o hospital mostre à população onde foram aplicados, afirma o promotor.
Outro fator que chamou a atenção da Câmara, foram as várias reclamações sobre serviços realizados pelo Sistema Único de Saúde, uma delas constatadas pelos vereadores Getúlio Gomes filho e Elizabete Piani. Segundo relato, uma cidadã do município dirigiu-se até a Secretaria de Saúde, requisitando exames de raio-x, de possa da guia do SUS, e foi negada a realizar de forma gratuita. O hospital alegou falta de material, mas a mesma ofereceu a pagar pelo procedimento e o exame foi realizado.
Por sua vez, o hospital não negou o ocorrido, e relatou que realiza o atendimento por cotas, sendo, particular, convênio e SUS. Informou à Câmara que a oferta de 60% de serviços do SUS é regulada pela portaria 612/2016, contudo essa portaria concede o certificado de entidade beneficente de assistência social, a qual objetiva trazer benéficos, entre eles, isenção tributária, desde que haja atendimento mínimo atual de 60% dos serviços
NEPOTISMO
O documento enviado ao MP também aponta um possível caso de nepotismo no quadro funcional do hospital de Rebouças. Esse termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos. A lei também se aplica a qualquer gestor de recurso público.
Segundo dados contidos no ofício enviado ao MP, atualmente, o hospital tem como seu diretor administrativo e financeiro, o senhor Márcio José Gobor, que mantém sua esposa, Ivani Gobor, e filho, Deyvid Gobor, no quadro de funcionários. Além da presidente do Hospital, Regina Ducat Semkiw, que tem seu filho, Juliano Semkiw, como colaborador. O mesmo, vem a ser sobrinho do tesoureiro da entidade, Miguel Melo, e sobrinho da secretária municipal de Educação e Cultura de Rebouças, Rogéria Ducat. O tesoureiro do hospital, Miguel Melo, ainda tem também o seu filho, Nycollas Miguel Ducat, que também é sobrinho da secretária de Educação e Cultura, e da presidente da entidade.
No caso de Nepotismo, a lei é aplicada a qualquer gestor de recurso público, mesmo o hospital sendo uma instituição privada, recebe recursos das esferas. É preciso moralizar. Vamos averiguar se os cargos citados são compatíveis com o funcionário, se algum deles recebe um valor exorbitante por tal função que não condiz com seu perfil e outras atribuições, afirmou Vogler.
Alessandro e Getúlio salientam que a intenção não é perseguir ou denegrir a imagem da instituição, ou de qualquer profissional que atua nela. A Câmara tem buscado ser uma parceira nas questões relativas ao hospital, pelo bem da população usuária, afirmam.
Procurado pela reportagem da Folha, a equipe do hospital disse consultar o departamento jurídico para se pronunciar, mas até o fechamento da matéria não objetivemos resposta.
Presidente da Câmara, Alessandro Mazur, e vereador, Getúlio Gomes Filho, assinaram o ofício. Foto: Bárbara Gardin
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