A Unicentro é conhecida pelas suas atividades de ensino e pesquisa, mas também é referência em diversos serviços prestados à comunidade, desenvolvidos no âmbito da extensão universitária. Um dos projetos com esse objetivo é o Numape, que é o Núcleo Maria da Penha, importante elemento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios de Guarapuava e Irati. Com a pandemia de coronavírus, o Núcleo continua amparando as vítimas de violência doméstica, mas precisou adaptar os atendimentos com vistas a respeitar as recomendações de isolamento social.
“Assim que foi decretada a suspensão das atividades presenciais, imediatamente entramos em contato com as usuárias, que foram atendidas presencialmente pela equipe antes da pandemia, e informamos que estaríamos desenvolvendo nossos atendimentos de forma remota. Assim, repassamos nossos contatos telefônicos e nossas redes sociais para que elas pudessem entrar em contato conosco, sempre que necessário. Fizemos diversas reuniões da equipe para reconstruir o trabalho de forma virtual e melhor atender essas demandas”, discorre a professora Angela Maria Moura Prates, coordenadora do Numape da Unicentro, em Guarapuava.
O assessoramento jurídico e psicológico das mulheres em situação de violência doméstica tem sido essencial durante a pandemia de coronavírus, pois, de acordo com os relatórios de diversos órgãos municipais, estaduais e federais, os registros de denúncias desse tipo têm aumentado nos últimos meses. O Núcleo Maria da Penha da Unicentro também tem percebido esse aumento. Segundo a coordenadora Angela, além dos casos acompanhados pelo Numape antes da pandemia, agora o Núcleo tem recebido novas demandas.
“As demandas continuam sendo encaminhadas para o Núcleo, com um significativo aumento nos últimos meses. A assistente social orienta como está sendo realizado o atendimento no momento e solicita algumas informações – pergunta se a mulher tem possibilidade de realizar atendimento online e enviar os documentos digitalizados, bem como se ela tem possibilidade de assinar a declaração, procuração, quando o advogado solicita”, afirma a coordenadora do Numape Guarapuava.
Uma das funções do Numape é, portanto, orientar a vítima de violência doméstica sobre os procedimentos jurídicos a serem tomados para ajuizar a causa. Durante a pandemia, os profissionais e graduandos da área do Direito vinculados ao Núcleo entram em contato por telefone. “A equipe de Direito também entra em contato via telefone para realizar o atendimento jurídico e conhecer melhor a demanda da mulher e, assim, dar entrada em seu processo. A partir disso, continua o monitoramento do processo, informando a usuária do seu andamento, sempre que necessário. Em alguns casos são feitos acordos entre as partes, em outros ocorre audiência virtual”, conta Angela. Excepcionalmente por conta do isolamento social, a equipe também tem instruído as usuárias sobre as mudanças no sistema de justiça que, no momento, está em trabalho remoto, promovendo audiências virtuais.
Em Irati, o Numape também tem realizado a maioria dos atendimentos de forma remota, através de ligações por telefone ou via chamadas de vídeo pelo WhatsApp e Google Meet. No entanto, a equipe foi percebendo que algumas mulheres que fariam uso do serviço tinham dificuldades de acesso à internet e à telefonia para manter contato com o Núcleo. Pensando na acessibilidade dessas mulheres ao serviço, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha da Unicentro em Irati, professora Kátia Santos, solicitou à Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus a permissão para atendimentos presenciais nestes casos, seguindo todas as recomendações sanitárias para a proteção dos sujeitos envolvidos. “Em algumas situações, em casos mais graves e mais complicados, nós solicitamos à Comissão que tem feito os trabalhos em relação à prevenção ao coronavírus na universidade, para que fosse feito o atendimento, uma vez por semana, nas dependências do projeto. Nesse momento, nós estamos agendando somente com essas usuárias mais graves para os atendimentos jurídicos”.
O Numape de Irati também tem auxiliado no suprimento de demandas sociais das usuárias, pois algumas relataram o agravamento da sua situação financeira, em decorrência das consequências econômicas da pandemia. “Tivemos que fazer algumas ações um pouco diferentes como, por exemplo, o auxílio às usuárias no sentido de solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal, porque entendíamos que era uma necessidade mais urgente do que qualquer outra, que as pessoas pudessem ter acesso a esse benefício”, diz Kátia.
Outra importante função do Numape é o acolhimento psicológico das mulheres que sofrem violência doméstica. Esses atendimentos também migraram para o formato virtual durante a suspensão de atividades presenciais da Unicentro, sendo feitos atualmente por áudio ou vídeo chamada. “Inicialmente houve uma diminuição na busca, quando se decidiu pela suspensão dos atendimentos presenciais, mas como o distanciamento social foi seguindo, foi durando mais tempo do que o previsto, o fluxo se normalizou. Atualmente, a procura pelo Numape segue estável, como era anteriormente, e algumas usuárias que já estavam conosco também voltaram a solicitar atendimentos e informações sobre os seus processos que já estavam em andamento”, relata sobre como tem sido a demanda de casos recebidos durante a pandemia a psicóloga Izabel Soares.
A psicóloga chama a atenção para o fato de que o aumento de casos pode estar relacionado ao fato de que, durante o isolamento social, as vítimas acabam tendo que conviver mais tempo ao lado de seus agressores que, na maioria das vezes, são os próprios companheiros dessas mulheres. Izabel orienta o que a vítima de violência doméstica pode fazer para sair dessa situação.
“Agora é possível fazer o registro do seu boletim de ocorrência online, assim como as renovações das medidas protetivas através de canais diretos com os funcionários do Fórum – o Fórum encontra-se fechado neste momento, mas as renovações podem ser feitas de forma remota também, através desses canais. Ainda assim, alguns serviços seguem atendendo de forma presencial – a delegacia, por exemplo, segue aberta para fins de denúncia, alguns serviços de assistência social, como o Serviço de Abordagem Social, o Creas, a Patrulha Maria da Penha também seguem em funcionamento”, reitera Izabel.
O Numape da Unicentro faz, portanto, esse primeiro acolhimento da mulher em situação de violência, presta o assessoramento jurídico e psicológico à vítima e, se ela necessita de outros serviços de assistência, a encaminha para os órgãos municipais competentes. O Núcleo Maria da Penha também tem utilizado o ambiente virtual para dar continuidade a outras atividades desenvolvidas pelo projeto, como as reuniões técnicas, grupos de estudos e formação permanente. Além disso, o Numape adaptou a forma como costumava promover medidas preventivas e educativas que buscam, entre outros objetivos, a divulgação da Lei Maria da Penha. “A gente tem direcionado nosso tempo para outras produções, que também entram nas produções dos projetos, como as produções socioeducativas, que agora estamos adaptando para redes sociais, com conteúdos informativos sobre o tema da violência doméstica contra a mulher. A gente também tem produzido artigos científicos”, comenta a estudante de Psicologia Mônica Karpinski, que é vinculada ao projeto.
Segundo a coordenadora do projeto em Irati, com as mudanças provocadas pela pandemia do coronavírus, a equipe do Núcleo Maria da Penha tem repensando suas metodologias de trabalho e seus instrumentais técnicos operativos, com o intuito tanto de aperfeiçoar o atendimento remoto, quanto para melhor assessorar suas usuárias quando as atividades presenciais retornarem. “Temos repensado nossas atividades e temos aproveitado para estudar bastante, discutir as nossas ações e, assim, projetar a continuidade das nossas ações pós-pandemia porque entendemos que a partir do momento em que voltarmos às atividades presenciais teremos um novo contexto para dar conta e precisamos estar preparados para isso”, avalia Kátia.
Em Guarapuava, o contato com o Numape pode ser feito por ligação ou mensagem para o número (42) 98412-4945. Em Irati, o atendimento é feito pelo telefone (42) 99904-1423.
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