Valor do Auxílio Brasil pode aumentar após mudanças; Entenda os critérios
Renato Soares
O governo federal decidiu mudar a lei que regulamenta o Auxílio Brasil. Com isso, algumas regras do programa de transferência de renda podem aumentar número de cadastrados além do valor do benefício para milhões de famílias.
Podemos citar como mudanças mais notáveis: o aumento da faixa de renda elegível ao Auxílio Brasil, a autorização para receber o benefício em bancos privados e a mudança nas regras para a liberação de benefícios.
Para uma família ser enquadrada em situação de extrema pobreza, por exemplo, a renda mensal per capita (por pessoa), que antes era de até R$ 100, passou a ser de R$ 105. No caso de uma família em situação de pobreza, a renda mensal por integrante não pode ultrapassar os R$ 210. Antes, o valor máximo permitido era de até R$ 200.
Resumindo: ao aumentar o limite máximo de renda, milhões de brasileiros passam a se tornar elegíveis ao programa, facilitando o seu acesso.
Auxílio Brasil pode subir de valor
Durante a transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, o governo federal estabeleceu o pagamento do Benefício de Compensação de Transição, que aumentou o valor médio do programa de forma temporária.
Sendo assim, atualmente, a ajuda é composta por um conjunto de recursos secundários e com valores distintos e cumulativos. Confira:
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza;
- Benefício Composição Familiar;
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Regra de Emancipação.
Também vale destacar que mesmo após a adesão aos benefícios, as famílias precisam realizar a manutenção do programa da seguinte forma:
- Realizar o pré-natal (no caso de gestantes);
- Fazer o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional;
- Apresentar frequência escolar mínima definida em regulamento;
- Garantir a matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
