Imagens de satélite expõem à Polícia Ambiental desmatamentos em áreas de vegetação nativa

Ferramenta ajuda no combate ao crime ambiental em todo o país
(Foto: Operação mata Atlântica em pé constatou 44 hectares de reflorestamento)

A Polícia Ambiental do Paraná realizou mais uma operação Mata Atlântica em Pé, e com o auxilio de satélites conseguiu localizar várias propriedades que tinham desmatamentos em áreas de vegetação nativa. A operação foi desencadeada pela Polícia Ambiental, em parceria com o Ministério Público do Paraná, por meio do Gaema, que é um grupo especial de apoio ao Meio Ambiente, com o IBAMA, o Instituto Água e Terra (IAT) e a ONG chamada SOS Mata Atlântica.

Para identificar as propriedades, a polícia utiliza o satélite de Mapbiomas, que é um software livre, e é por meio deles que é possível encontrar o local com maior desmate. Eles são utilizados no dia a dia e também em grandes operações da Polícia Ambiental.

“O sistema tem imagens desde 2014, a gente observa que naquele local tinham muitas árvores, em 2015 menos, 2016 menos, chega em 2020 não tem nenhuma, é naquele local que nós vamos. É pré-determinado. Nossa equipe de logística, do setor de planejamento do batalhão ambiental, juntamente com o Ministério Público, faz esse pré-levantamento e manda, para cada companhia, os seus polígonos”, comenta a tenente da Polícia Ambiental do Paraná, Gisleia Ferreira.

Com os polígonos em mãos, a identificação e as coordenadas e com o GPS os policiais vão até o local. “A equipe já sabe que está desmatada aquela área, por causa do satélite já é certeza. Eles fazem a medição e procuram o proprietário. No polígono já consta o nome do proprietário, então eles precisavam achar o dono”, disse Gisleia.

A Tenente Gisleia explica que primeiramente é feita a notificação ao proprietário, ele recebe o papel com as informações, e precisa se apresentar no pelotão com a documentação com tudo que tiver sobre o terreno, se caso houver inventário, quem responde é o inventariante, também, se estiver em nome de pessoa jurídica são aplicadas duas multas.

MULTAS

Já quando o proprietário é notificado ele recebe uma multa, que são estabelecidas por lei, e mais o decreto 6514/2008, que descreve as infrações administrativas, que são diferentes dos crimes ambientais.

Gisleia comenta que se a pessoa destruiu florestas é um crime e é encaminhado um ofício ao Ministério Público, em que será instaurado um procedimento contra o proprietário na área criminal, também é enviado à Delegacia de Polícia Civil, que faz um Boletim de Ocorrência (B.O).

Caso a ação seja em flagrante, a pessoa pode ser presa. Caso esteja apenas o tratorista, ele é encaminhado à Delegacia, assim como o proprietário É feito todo o procedimento e a pessoa vai responder criminalmente.

Quando a Polícia Ambiental faz a notificação, aplica a multa e já faz o embargo da área, pois existe o crime ambiental.  O valor varia, às vezes é feito por área, ou por quantidade, e não tem um máximo. Em áreas fora de preservação permanente, quando há pinheiros cortados, cada um é cobrado R$ 500, se forem muitos, faz a medição da área. Quando existe espécie ameaçada de extinção ou uso do fogo, o valor da multa aumenta em 50%.

A tenente ainda enfatiza que a pessoa vai ser punida caso cometa algum crime ambiental, e também terá antecedentes criminais. “Pode assinar um termo de compromisso de reconstrução daquela área, ou em outro local, mas sem punição não vai ficar. Na parte criminal, pode ser preso que acontece, geralmente, quando pegamos em flagrante, por ser um crime afiançável, não ter pena alta, geralmente, se transforma em multas, mas gera antecedentes criminais, o nome fica sujo para o resto da vida, para uma pessoa de bem, pesa muito”.

OPERAÇÃO MATA ATLÂNTICA  

Na 4ª Companhia da Polícia Ambiental, que atende a região de Irati, e mais 62 cidades, que é uma das maiores do Paraná, que tem mais árvores de preservação, quatro pelotões atuam em Ponta Grossa. E na operação Mata Atlântica em Pé, deste ano, realizada de 28 de setembro a 2 de outubro, as multas aplicadas somaram mais de R$ 4 milhões. “É um valor muito expressivo, quase chegou a valor de toda a operação passada, em todo o Paraná, e agora, somente na nossa região. Não são coisas recentes, têm plantações que faz tempos que estavam plantando. E quando acontece isso, é embargada a área”, destaca a Tenente.  

Ao todo, dentro da 4ª Companhia foram localizados 447 hectares de desflorestamento. “A gente vê que as pessoas não estão se importando com a natureza. O Capitalismo, e o lucro falam mais alto. A pessoa não está nem aí se vai cortar pinheiro que demora 300 a 400 anos para crescer. Eles cortam para criar gado”, comenta Gisleia.

Outro cuidado que a Polícia Ambiental tem é com as nascentes, quando chegam denuncias deste tipo são atendidas na hora. “Caso a gente não proteger as nascentes, daqui a pouco nós estamos sem água, e as pessoas não colocam isso na cabeça. O que eles fazem? Eles cobrem, aterram, para ter mais espaço. Como conseguimos ver as nascentes? Por meio dos mapas antigos daquela área. Quem denuncia, às vezes, é algum vizinho que sabia que tinha nascente lá e alguém foi e mexeu. Temos que preservar”, disse.

REGIÃO

De acordo com a tenente, todos os dias há denúncia na região. Em irati, nesta operação Mata Atlântica em Pé, uma propriedade foi multada e embargada, localizada no Pinho. Ivaí também teve vários registros, assim como Imbituva e Rebouças. Somando tudo foi um total de 44,18 hectares, sendo aplicado mais de R$ 482 mil em multa.

DENÚNCIAS

As denúncias para crimes ambientais podem ser feitas exclusivamente pelo canal 181, que pode ser acessado pela internet, ou fazer ligação. Não é preciso se identificar, fica a critério da pessoa, é importante passar o maior número de informações possíveis. Se a pessoa souber pode passar a coordenadas de latitude e longitude, que facilita para os policiais localizarem a propriedade.


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