Prefeitos da Amcespar participam da marcha em defesa dos municípios

Encontro aconteceu nos dias 8 a 11 de abril, na capital do país
Prefeitos da região da Amcespar que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília (Foto: Reprodução)

Prefeitos da Associação do Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar), participaram da Marcha dos Prefeitos que aconteceu em Brasília, nos dias 8 a 11 de abril. Em torno de 232 gestores municipais e mais assessores foram à capital do país para a Marcha.A comitiva do Paraná foi comandada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Frank Schiavini, prefeito de Coronel Vivida.

Da Amcespar participaram o prefeito de Inácio Martins e presidente da Amcespar, Junior Benato, prefeito de Rio Azul, Rodrigo Solda,prefeito de Mallet, Moacir Szinvelski,de Irati, Jorge Derblie, Luiz Zak de Rebouças.

Os prefeitos fazem suas reivindicações, entre elas estão as emendas dos Senadores ao orçamento que sejam destinadas aos Consórcios de Saúde, e pedem alterações da Lei de licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa de licitações em situações de emergência, defendem a construção de uma nova relação com o Congresso Nacional e ainda, a liberação de recursos destinados pelos programas federais à Assistência Social.

O presidente Jair Bolsonaro participou da abertura da 22ª Marcha dos Prefeitos junto do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), GlademirAroldi,que fez a abertura e acolhida do presidente e também ao presidente do Senado, da Câmara dos Deputados, do STF e do TCU.

Na ocasião, o presidente da República anunciou o apoio do Governo Federal à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que adiciona 1% ao primeiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em setembro de cada ano. A medida deve entrar em vigor em janeiro de 2020.

A mais importante conquista da marcha até agora foi acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que deve garantir a aceleração da votação da matéria na Câmara dos Deputados. “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos. Somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”, alegou o presidente da República.

Outros temas a serem debatidos pelos prefeitos foi em relação ao Programa Mais Médicos, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), as novas regras de licitações, previstas no projeto de Lei 6814/17, a reforma tributária, normas de consórcios, projetos de lei 2542/15 e 2543/15 e teto de gastos públicos, e regulamentação da Lei Kandir e atualização de programas federais.


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