As visitas às unidades prisionais do Paraná, assim como a entrada de sacolas ou de pessoas que não são servidores do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) estão suspensas, por 15 dias, a partir desta sexta-feira (20). O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus no sistema penitenciário. Por meio das assistentes sociais, familiares e presos receberão constantemente informações uns dos outros.
A medida se dá em cumprimento ao decreto número 4.230/2020 do Governo do Paraná, da resolução 064/2020 da Secretaria da Segurança Pública e de orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Tomamos estas decisões para proteger cada pessoa custodiada pelo Depen, assim como seus familiares e amigos. É também uma maneira de manter servidores sob menor risco de contaminação, até como forma de proteger os demais envolvidos do sistema prisional”, disse o diretor geral da instituição, Francisco Alberto Caricati.
“No entanto, ao mesmo tempo, cuidamos para que as assistências sociais se mantenham ativas e, desta forma, possam fazer a troca de informações entre familiares e presos”, afirma.
Durante o período, também não serão recebidos alimentos ou outros produtos que geralmente são entregues por familiares ou terceiros em sacolas. Com os devidos cuidados de higiene, poderão ser entregues remédios de uso contínuo e para o combate de doenças crônicas, que não sejam fornecidos pelo Depen), assim como produtos de higiene básica (neste caso, seguindo regras de cada unidade). “Antes de serem repassados aos presos, cada um destes materiais serão devidamente higienizados”, afirmou o diretor-geral do Depen.
ADVOGADOS – Os atendimentos de advogados também estão suspensos, sendo implementada a videoconferência, mesma situação adotada para audiências de custódia e instrução. Também foi aberto o parlatório virtual, onde os advogados podem agendar consultas on-line. Transferências e escoltas de presos custodiados nas penitenciárias e cadeias públicas do estado também ficam em suspensão por 15 dias.
ESPEN – Também estão suspensas as atividades da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (ESPEN), assim como os eventos, as aulas e demais atividades culturais e educacionais.
Já as desenvolvidas pelo serviço social e as de trabalho no interior das unidades serão mantidas, seguindo criteriosos protocolos de higienização e distanciamento.
Pelo prazo inicial de 30 dias, sujeito à alteração pelo Comitê Temporário de Prevenção ao Coronavírus no Tribunal de Justiça do Paraná, fica suspenso ainda o comparecimento de pessoas aos Escritórios Sociais e Patronatos. Já os atendimentos telefônicos não serão interrompidos.
MANTIDOS – Por conta da essencialidade do serviço, o atendimento nos Postos Avançados de Monitoração serão mantidos, com possível adoção de escalas e horários diferenciados de trabalho, a fim de reduzir a concentração de pessoas nos setores de trabalho.
ACORDADAS – As medidas adotadas foram acordadas em diversas reuniões conjunto entre as secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde, os servidores do Departamento Penitenciário e o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen).
Durante as últimas semanas, os servidores do sistema penitenciário também realizaram reuniões diárias por meio de webconferencia com a direção do Depen e demais entidades envolvidas no planejamento para enfrentamento do Covid-19.
Além disso, cada regional estabeleceu um gabinete de crise, formado por gestores das unidades e das equipes da saúde. O grupo é responsável por emanar todas as decisões e demais informações da área a que responde.
CONSCIENTIZAÇÃO – Além das determinações, o Departamento Penitenciário do Paraná tem trabalhado para conscientizar os presos e servidores sobre o coronavírus.
Em relação à higienização correta das mãos, o Depen intensificou a distribuição e disponibilização de produtos de higiene básica e de álcool em gel 70% nas carceragens. Outra medida tomada foi a disponibilização de cartazes de orientação no interior das unidades prisionais.
Além disso, agentes têm reforçado diariamente as falas aos detentos sobre os riscos do Covid-19 à saúde, a importância de lavar corretamente as mãos e demais formas de prevenção. No trabalho de conscientização, os agentes também ressaltam a importância de os presos informarem imediatamente se apresentarem tosse seca, febre ou dificuldade para respirar.
ISOLAMENTO – Em algumas regiões do estado, estão sendo separadas carceragens de isolamento para o caso de ser identificado algum preso com os sintomas de coronavírus. Os trabalhadores do Depen do Paraná também estão sendo orientados a permanecer em casa, em isolamento, se apresentarem quaisquer sintomas da doença ou sejam regressos de localidades em que o surto tenha sido reconhecido.
CAPACITAÇÃO – Na manhã desta quinta-feira (19), os gestores de todas as unidades prisionais participaram de uma capacitação por videoconferência, com a participação da enfermeira da Secretaria da Saúde, Patricia Capelo, sobre medidas de prevenção e desinfecção nos ambientes prisionais, além do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual.
Outras duas enfermeiras que participaram da capacitação foram a Liza Rosso, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, e a Lillian Zanchettin. Elas trataram sobre definições de casos, encaminhamentos e ações para identificação dos casos suspeitos e isolamento.
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