Governo do Paraná diz que vai pedir suspensão do aumento de 9,62% na tarifa de água

Reajuste, previsto para ser aplicado de forma proporcional em novembro, foi homologado na terça-feira (25); pedido para suspensão argumenta impactos financeiros da pandemia.

Governo do Paraná diz que vai pedir suspensão do aumento de 9,6% na tarifa de água — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O Governo do Paraná anunciou, na noite desta quarta-feira (26), que vai pedir a suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto, anunciado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

O aumento de 9,62% foi homologado na terça-feira (25). De acordo com a agência, o reajuste valeria a partir de 31 de outubro.

A previsão, segundo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), é de que ele fosse aplicado de forma proporcional durante o mês de novembro e, conforme o anúncio, teria impacto integral a partir de dezembro.

Em nota, o governo anunciou que a Procuradoria-Geral do Estado deve fazer o requerimento à Agepar.

Segundo a nota, o pedido tem o argumento de que o reajuste "compromete ainda mais o orçamento doméstico de grande parte da população, que já convive com a queda de renda em razão dos efeitos adversos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e também por causa da calamidade hídrica".

Após o anúncio do reajuste, o assunto gerou críticas, inclusive na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), durante sessão remota desta quarta-feira, destacou contrariedade ao aumento na tarifa.

"Eu, como líder do governo, e toda a nossa base de deputados não concordamos com esse aumento. Isso foi dito claramente para todo o governo, inclusive para o chefe da Casa Civil", afirmou.

Bakri disse ainda na sessão que é o governador quem possui as competências para cancelar o reajuste.

Cálculo do índice e postergação

A Agepar informou, ao anunciar a homologação do reajuste, que já havia postergado o aumento da tarifa por 120 dias por causa da pandemia. O prazo de adiamento venceu em 17 de agosto.

Ainda conforme a agência, a prorrogação até o dia 31 de outubro ocorreu também em função da crise hídrica no estado.

"O reajuste repõe custos com energia elétrica, pessoal, produtos químicos nos tratamentos de água e de esgoto, manutenção e operação de redes, estações e equipamentos e faz frente aos investimentos da companhia", destacou em nota.

Na quarta-feira, a Agepar destacou mais uma vez os índices que compõem a taxa de aumento definida.

De acordo com a agência, o cálculo da tarifa do saneamento, que chegou ao índice de 9,6299%, é composto da seguinte forma:

  • o índice de 6,1860% é de uma composição de indexadores que incidem na variação da cesta dos índices (IPCA, IGP-M e INPC) mais a variação de custos (energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água, entre outros). O custo da energia elétrica e a variação cambial do dólar em 2019, que elevou muito os preços dos produtos químicos importados, influenciaram na alta deste indicador;
  • o índice de 3,4439% é refente à quarta parcela do diferimento tarifário, que recompõe a tarifa do congelamento ocorrido entre 2005 e 2010, aprovado em 2017.