“Pedágio e educação como atividade essencial vão pautar reinício de trabalhos na Assembleia”, afirma Hussein Bakri

Estes dois assuntos vão dominar as discussões nas primeiras semanas na ALEP

Na primeira semana de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa em 2021, o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), projeta o pedágio como principal pauta da Casa no ano, uma vez que, os atuais contratos vencem em novembro. O parlamentar destaca ainda na volta aos trabalhos em plenário o projeto de lei enviado pelo Governador Ratinho Junior, nesta terça-feira (2), estabelecendo a educação presencial como atividade essencial no Paraná. A medida também vai garantir aos servidores da área prioridade na vacinação contra o coronavírus.

“Há uma expectativa muito boa de aprovação do projeto por tornar a educação serviço essencial e por colocar os funcionários de escolas entre os grupos prioritários para serem vacinados. Poderia ser feito por decreto, mas o Governo quer uma decisão democrática, pois tem interesse na volta às aulas no próximo dia 18 e precisa se cercar de todas as garantias de que ela vai acontecer. É evidente que teremos certo embate nessa questão e, por isso, estão sendo tomadas todas as precauções. Ao mandar o projeto para ser referendado pela Assembleia, o Governo vai nessa linha”, afirmou Hussein Bakri, que também é presidente da Comissão de Educação da Casa.

Segundo o Líder do Governo, o pedágio é outro tema que vai dominar as discussões nessas primeiras semanas e ao longo de todo o ano. Na próxima quinta-feira (4), a partir das 8h30, representantes do Ministério da Infraestrutura estarão na Assembleia para explicar os estudos a respeito do novo modelo de concessões rodoviárias para o Anel de Integração do Paraná. O modelo proposto por Brasília é o híbrido, em que o desconto da tarifa é limitado no leilão e o maior valor de outorga oferecido decide o vencedor da licitação. Outra corrente, porém, defende o modelo do leilão inverso, em que vence a empresa que apresentar a menor tarifa.

“Teremos diversas audiências públicas, esclarecimentos a serem dados e ajustes a serem feitos. Estamos buscando um modelo que garanta preço baixo, mas que também assegure as obras e iniciando nos primeiros anos do contrato. Nenhum governador do mundo trabalharia para não ter o preço mais baixo. Mas não queremos um preço mínimo sem a garantia das obras. Estamos tentando contemplar que todas as obras sejam garantidas e que o preço seja justo. E é para isso que serve a outorga, para evitar propostas inviáveis de empresas que não têm condições de honrar os contratos”, finalizou Hussein Bakri.