Pedágios devem ficar um ano com cancelas abertas no Paraná

Kauana Neitzel

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias das Rodovias Integradas do Paraná para o quarto trimestre de 2022. A consequência disso é que o estado pode ficar até um ano sem a cobrança de pedágio.

Os atuais contratos com as concessionárias serão encerrados no dia 28 de novembro deste ano. No dia seguinte, a previsão do Governo do Paraná é que não haja mais cobrança nos pedágios, até que as novas empresas assumam os trechos do Anel de Integração.
O governo Ratinho disse que poderia prorrogar por mais seis meses o contrato, que não seria ilegal, mas sim imoral. Era imaginado um período mais curto para que as empresas, as quais ganharão a licitação, pudessem assumir o novo processo de construção, mas, na semana passada, a ANTT manifestou que será apenas no final de 2022. Tendo então a possibilidade de ficar um ano sem a entrada de uma nova empresa e, consequentemente, sem cobranças nas praças.

O secretário chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, que esteve em Irati na última semana, ressalta que o objetivo é ter um pedágio com transparência, preços reduzidos e que garanta as obras. “Este é o desenho que imaginávamos, com o apoio da Assembleia, debate com os deputados estaduais, uma sociedade civil organizada, G7 e a população. Nós encontramos um modelo que no começo o Governo Federal não queria muito, mas acreditamos ser o ideal”, apresenta.

“O Paraná não poderia ter o mesmo tratamento que outro estado da federação que nunca teve pedágio. Nós fomos saqueados muito tempo com um modelo que machucou demais nosso setor produtivo, nossos cidadãos. Não era justo. Já pagamos esta conta por tanto tempo, então, não podemos padronizar com os outros Estados”, argumenta Guto. O secretário ainda completa: “a solicitação do Paraná foi atendida e teremos um pedágio com tarifa de redução média de 50% do que é hoje. A garantia já no terceiro ano das obras com duplicação, infraestrutura e muita transparência”.

De acordo com o Portal da ANTT, o processo das novas concessões ainda está na fase de audiências públicas. Em seguida, as minutas devem ser enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para então ser aberto o edital (com previsão para o primeiro trimestre de 2022), o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (no segundo trimestre), até a assinatura dos novos contratos, no quarto trimestre.

O maior desafio agora, segundo Guto Silva, será a assistência nas rodovias enquanto as concessionárias não tiverem atuando. “Guincho, ambulância, serviço, manutenção, acidentes, tudo isso está sendo trabalhado. O custo disso deve passar de meio bilhão de reais, estamos conversando com o Governo Federal para que nós tenhamos condições de manter as estradas em funcionamento com os serviços básicos. Pois em janeiro e fevereiro nós temos safra, época de chuva e férias escolares, é sempre um momento complicado. Mas precisamos garantir o conforto do nosso usuário e manter minimante em condições”.

Já estão sendo realizadas as licitações e editais para terceirizar destes serviços para estar em funcionamento ainda este ano, quando as cancelas estiverem abertas.