Por seis a um, TSE devolve mandato a Roman

Decisão aconteceu na quinta (28) e extinguiu o processo

Nilton Pabis

O suplente de deputado, Evandro Roman (PP-PR), conseguiu reverter no supremo a decisão que lhe tirava o mandato. A reversão aconteceu na quinta (28), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por seis votos a um. Além de corrigir o erro, o processo foi encerrado.

Roman estava filiado no PSD, partido pelo qual foi eleito primeiro suplente de deputado federal. Já no início do mandato, Roman assumiu a vaga deixada por Ney Leprevost. Na sequência, com o aval do PSD estadual e também nacional, Roman deixou a legenda para organizar o Patriota que possivelmente poderia abrigar o presidente Bolsonaro. Roman preencheu todos os requisitos previsto na constituição para a migração do partido, mas mesmo assim, outros suplentes entraram com ação pedindo a sua cadeira.

Em novembro do ano passado, Roman teve seu mandato cassado, mas recorreu ao TSE, que corrigiu o erro. Segundo o advogado Adimar Gonzaga,  “o relator verificou o erro e corrigiu o que se configurou em um enorme erro de julgamento”. Segundo o advogado de defesa do deputado, Adimar Gonzaga, os ministros entenderam que Roman havia cumprido todos os requisitos legais para a troca de partido, inclusive apresentando as cartas de liberação dos diretórios estaduais e federais do PSD, como prevê o Artigo 17, parágrafo 6º da Constituição.

Mesmo com decisão contraria a época, Roman pode permanecer no cargo até 31 de março devido as regras eleitorais. Isso se deu devido ao presidente do Congresso, deputado Arthur Lira, entender que houve grave erro no primeiro julgamento e que foi corrigido neste momento. Lira não cumpriu a decisão do Tribunal e manteve o mandato de Roman.

Durante a janela partidária, Roman acabou migrando para o PP, a convite do presidente nacional da legenda, ministro Ciro Nogueira, e também do líder do governo no Congresso, Ricardo Barros, sigla por onde deve disputar as próximas eleições.