Senado aprova auxílio financeiro emergencial de R$ 1,4 bi para municípios do Paraná

Na noite deste sábado (02), o Senado aprovou um auxílio financeiro emergencial de R$ 125 bilhões aos estados e municípios para combater à pandemia da Covid-19. Além da suspensão do pagamento de dívidas e da renegociação de contratos, o projeto estabelece repasse direto de R$ 60 bilhões a todos os entes federativos, que serão decisivos para a manutenção dos serviços públicos com qualidade e agilidade à população, sobretudo nas áreas de saúde e assistência social. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
Graças ao voto favorável dos nossos três senadores, Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, os municípios do Paraná receberão quase R$ 1,4 bilhão para fazer frente à pesada queda de arrecadação causada pelo coronavírus. “É dessa forma, com todas as esferas públicas do país trabalhando unidas, que o Brasil vai superar este momento tão difícil”.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Desta forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
Valor que cada município da região receberá:  
Irati – R$ 7.102.055,19
Rio Azul – R$ 1.781.858,36
Prudentópolis – R$ 6.109.612,94
Guamiranga – R$ 1.022.030,73 
Inácio Martins R$ 1.301.074,71
Imbituva – R$ 3.808.377,25
Teixeira Soares – R$ 1.446.327,28
Fernandes Pinheiro – R$ 660.302,73
Rebouças – R$ 1.742.446,03
Mallet – R$ 1.594.035,80