O juiz federal André Wasilewski Duszczak, que atua na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), assumiu ontem (17/2) a presidência da Associação Paranaense de Juízes Federais (APAJUFE), em solenidade realizada no auditório da Justiça Federal em Curitiba. O magistrado comandará a entidade pelos próximos dois anos em substituição ao juiz federal Fabrício Bittencourt da Cruz.
Durante o discurso de posse, o novo presidente da APAJUFE enfatizou que os próximos dois anos não serão fáceis e que a sua gestão “será incansável na busca da preservação das garantias e prerrogativas da Magistratura e intransigente na firme defesa de qualquer magistrado que seja atingido no exercício de sua atuação jurisdicional”.
André W. Duszczak falou sobre o momento crítico pelo qual passa a Magistratura Federal, em especial a paranaense, mencionando a lei de abuso de autoridade e a proposta da reforma administrativa. “São inovações e inclusões açodadas e sem o devido planejamento e estudo de institutos extremamente custosos, como o juiz de garantias, e que contrasta, por outro lado, com a alegação de falta de orçamento para ações essências à melhoria da prestação jurisdicional à população ou pagamento de direitos reconhecidos aos magistrados”, disse.
O magistrado também ressaltou que a luta pela instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região será prioritária em sua gestão. “Pauta histórica que remonta ao início de nossa associação, já aprovada por meio de Emenda Constitucional, o Paraná merece um Tribunal, seja por ser a 4ª maior economia do Brasil, seja para facilitar na atividade essencial da advocacia que hoje precisa de constantes deslocamentos para Porto Alegre, seja para gerar maior celeridade na concessão de benefícios e direitos à população”, enfatizou Duszczak.
Os novos dirigentes da APAJUFE foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária no dia 2 de dezembro de 2019. Compõem a diretoria os juízes Tadaaqui Hirose (vice-presidente), Oscar Aloberto Mezzaroba Tomazoni (diretor de assuntos jurídicos), Friedmann Anderson Wendpap (diretor financeiro e de patrimônio), Márcia Vogel Vida de Oliveira (diretora social e cultural), Marize Cecília Winkler (diretora de relações institucionais), Leandro Cadenas Prado (diretor de assuntos legislativos), Gabriela Hardt (diretora de esportes) e Alessandra Anginski Cotosky (diretora de benefícios e interior). A ESMAFE Paraná será dirigida pelo juiz Anderson Furlan Freire da Silva, tendo como vice-diretor o juiz Érico Sanches Ferreira dos Santos.
Despedida
Ao transmitir o cargo de presidente, o juiz federal Fabrício Bittencourt da Cruz fez um breve retrospecto de sua gestão. “Nosso caminhar esteve norteado tanto pelo compromisso histórico em dar em sequência às conquistas de gestões anteriores, quanto pela consciência de que a nossa atuação deveria proporcionar a entrega de uma APAJUFE forte às gestões subsequentes”, declarou.
O magistrado também salientou a importância da união associativa, especialmente nos momentos turbulentos. “Não falo de unanimidade deliberativas, mas de atuação em uníssimo a partir de decisões colegiadas que, por repetidas vezes, demonstraram-se democráticas. É a harmonia que nos torna institucionalmente fortes”, assegurou.
Por fim, Fabrício Bittencourt da Cruz fez um especial agradecimento aos membros da diretoria 2018/2020. “Cada um de vocês, a seu modo, entregou à APAJUFE um pouco do melhor de si este biênio que ora se encerra. Obrigado pela inestimável dedicação de tempo e energia vital à nossa associação”.
Homenagens
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Luíz Kukina, cumprimentou os novos dirigentes da APAJUFE e alertou para o valor da eficiência e do trabalho conjunto em prol dos associados. “É necessário neste momento de mudanças e aglomerado de informações, no interesse de seus filiados, que a associação se mostre permanentemente vigilante, inclusive com o bem-estar dos magistrados, dentro e fora do exercício da jurisdição”, disse.
O senador Flávio Arns (Rede-PR) também pontuou a relevância do movimento associativo para a construção de uma sociedade livre, plural, justa e democrática. “Quando pensamos em uma associação, pensamos na sua importância particularmente nos dias de hoje, em que há muito radicalismo, fundamentalismo e polarização, e que se faz extremamente necessária a articulação de diferentes órgãos na defesa das prerrogativas constitucionais”, afirmou.
A boa relação institucional entre a OAB Paraná e a APAJUFE foi lembrada pelo presidente da seccional, Cássio Telles. “Nossa parceria está consagrada na luta pela instalação de um Tribunal Regional Federal no Paraná, o TRF6, e nos cursos telepresenciais da Escola Superior da Advocacia (ESA), gravados nos estúdios da ESMAFE Paraná”, disse. Telles ressaltou ainda que a advocacia defende uma magistratura forte e independente, o que significa uma “prestação jurisdicional imparcial e equilibrada, assegurando a proteção aos direitos fundamentais e à democracia”.
O desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, que atualmente integra a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, externou uma exitosa gestão aos novos dirigentes da APAJUFE. “Esta diretoria tem a peculiaridade de reunir juízes substitutos e a experiência de um desembargador, o que certamente é especial. Terá, no entanto, de enfrentar tempos difíceis para a magistratura, que diariamente é surpreendia com algo que a afeta no âmbito da autonomia judiciária”, disse o magistrado.
Também compuseram a mesa de honra o presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Fernando Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o desembargador federal Luiz Fernando Vonk Penteado, representando o TRF da 4ª e o TRE do Paraná, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Rodrigo Kravetz, e a diretora social e cultural da APAJUFE, Márcia Vogel Vida de Oliveira.
Prestigiaram a solenidade de posse o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), Rafael Selau Carmona, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Geraldo Dutra de Andrade Neto, a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX), Camila Gabriela Greber Caldas, representando a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Tiago Pasternak Glitz, o procurador da República Deltan Dallagnol, a procuradora-geral do município de Curitiba, Vanessa Volpi, o presidente da Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina, o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, e a reitora da Unibrasil, Lilian Pereira Ferrari, entre outras autoridades.
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