STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
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STF
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
A plataforma Uber pediu na segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal…
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
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STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
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Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Projetos criam alternativas na esfera pública e privada para pagamento
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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
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Ministro do STF manda deputado à PF para colocar tornozeleira
Medida deve ser cumprida até as 15h de hoje
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Municípios da região mantém reajuste salarial de servidores, contrariando o STF
A Lei 173 estabelece a suspensão do pagamento relacionada à folha de pagamento dos servidores
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