Governo planeja flexibilizar regra sobre uso de máscara no trabalho
Portaria interministerial com regras será publicada em breve
Ler maisPortaria interministerial com regras será publicada em breve
Ler maisO documento traz orientações sobre excepcionalidades onde o uso de máscaras continua sendo recomendado e aplica-se aos espaços de natureza pública ou privada, abertos ou fechados de uso público ou coletivo, que estejam autorizados a funcionar em concordância com demais normativas vigentes, tanto em esfera estadual, como municipal
Ler maisA liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados
Ler maisAprovado em 1º turno, o projeto de lei 76/2022 revoga a Lei estadual que disciplinou o uso do acessório no Estado
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