Dentre as principais medidas que devem ser liberadas ainda nos próximos dias, temos a redução da jornada de trabalho e salário, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Redução de Jornada e Salário
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda mais conhecido como BEm (Benefício Emergencial) deve retornar ainda nesta semana. A volta do programa foi acertada diante da pressão dos empresários do setor de serviços que não conseguem manter suas atividades devido as medidas de isolamento social.
Além disso, o que acabou atrasando a liberação do Benefício Emergencial foi o fato de que o presidente, Jair Bolsonaro, acabou vetando a estratégia da equipe econômica de custear as despesas do programa com a reformulação seguro-desemprego destinado aos trabalhadores.
Além disso a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, diz que, como estão com as portas fechadas em muitas cidades do país, empresários do setor não conseguirão pagar todo o salário de março de seus funcionários, na próxima semana. Logo, a medida provisória que vai permitir novos acordos de redução salarial já está na Presidência da República e aguarda apenas a assinatura de Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã.
Antecipação do 13º salário do INSS
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS está prometida desde o inicio do ano, a demora na liberação se deu por conta do atraso da aprovação do Orçamento de 2021 que estava previsto para ser votado desde dezembro do ano passado.
O Orçamento no entanto foi aprovado apenas na última quinta-feira (25) e agora o governo tem a possibilidade de antecipar o abono para os segurados do INSS. Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro, havia informado que a antecipação poderia acontecer imediatamente após aprovação do Orçamento. Agora a expectativa diz respeito a liberação do calendário de pagamento que deve ficar para esta semana.
Vão ter direito ao 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Vale lembrar que inscritos no BPC (Programa de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não terá direito ao 13° salário do INSS.
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