Ana Luiza Rodrigues
Quem nunca se estressou com chamadas indesejadas de telemarketing em horários mais inconvenientes? Pois aqui vai uma boa notícia. A partir desta quinta-feira, dia 10 de março, as chamadas de telemarketing realizadas de números celulares precisam começar com os dígitos 0303.
Essa nova norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a contar a partir do dia 10 de março e desta forma vai obrigar a identificação das chamadas. Para ligações feitas de telefones fixos, a medida vai valer a partir de junho.
A Anatel deu 90 dias para as empresas se adequarem à nova regra. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.
Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
As empresas que não se adaptarem à novidade ficam sujeitas ao bloqueio do recurso de numeração. O consumidor que, caso observe que a norma não tem sido cumprida de forma adequada, pode acessar a plataforma consumidor.gov.br e registrar a reclamação.
A Associação Brasileira de Telemarketing (ABT) está preocupada com a nova medida. A instituição que representa empresas que usam chamadas para vender produtos alega que o bloqueio pode levar ao aumento do preço dos planos das operadoras.
