Um empréstimo de R$ 5 milhões para projetos de infraestrutura vem causando inquietação em Rio Azul. O Projeto de Lei que autoriza o município a contrair o empréstimo está tramitando na câmara municipal de Rio Azul e precisa ser aprovado por maioria dos votos para que possa ser implantado. O dinheiro será utilizado para pavimentação, aquisição de equipamentos e reforma na praça central.
Dono de uma situação financeira invejável, a prefeitura de Rio Azul esta solicitando a Câmara autorização para emprestar junto a Caixa Econômica Federal R$ 5 milhões. Deste valor R$ 3.5 milhões seriam aplicados em pavimentações e recapes, R$ 1 milhão em maquinas e caminhões e R$ 500 mil serão investidos para completar o recurso da reconstrução da praça central.
O prefeito Rodrigo Solda explica que o município tem uma capacidade de endividamento superior a R$42 milhões, e as parcelas de financiamento a longo prazo estão em faze final. “Dentro de um ano o município quita todos os financiamentos a longo prazo” explica Solda. A Caixa Econômica Federal esta concedendo até 24 meses de carência, mas a ideia da administração é utilizar apenas 12. Rodrigo enfatiza que se utilizar toda a carência proposta pela CEF, o município ficaria pelo menos seis meses sem ter parcelas para pagar. Além de tudo o juro cobrado pelo financiamento é de 1% ao mês, sendo viável administrativamente. Para um melhor entendimento, esse financiamento é como se fosse para uma empresa. Se ela tem credito, o banco autoriza o financiamento. “A prefeitura de Rio Azul neste quesito está muito bem avaliada pelos bancos que permitem um credito muito maior do que estamos buscando”, analisa Solda.
O prefeito explica que investir em asfalto é melhorar a qualidade de vida para o cidadão, valoriza a propriedade, melhora o visual da cidade e o morador sai do pó e da lama, além de diminuir o custo da manutenção das ruas ao longo dos anos. De todo o empréstimo, “o asfalto é o que está chamando mais atenção devido a contribuição de melhoria”, diz Solda. “Contribuição de melhoria é uma cobrança imposta por lei”, explica. “Sempre foi assim. A cobrança da contribuição é realizada através de um rateio entre prefeitura e proprietários, cabendo um terço do valor para cada um. Os donos de propriedade pagam os outros dois terços, ou seja, cada lado da rua um terço” disse. “Vamos fazer de forma planejada e com tempo para pagar, sem causar transtorno ao cidadão e entendendo o momento em que passamos. Mas a prefeitura não pode deixar de pagar”, disse.
A outra parte o financiamento será investida em caminhões e maquinas para melhorar o atendimento do parque de maquinas, que é responsável pela manutenção do interior e a área urbana. “Também estamos trabalhando num grande projeto de revitalização da praça. Conseguimos uma parte do valor via governo federal, mas precisamos completar o valor. Esta será a marca do centenário para o povo rioazulense”, disse Rodrigo.
Para isso ser possível a prefeitura precisa da autorização do legislativo para contratar a operação de credito junto da Caixa Econômica Federal. O projeto que está sendo analisado entrou na câmara em 26 de março e está sob análise das comissões. O prazo foi interrompido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a uma consulta pública realizada aos moradores das ruas que receberam obras. Esta consulta ainda não foi concluída. A orientação Jurídica da Câmara é pela admissibilidade do projeto. O PL tem de passar em duas votações para ser aprovado.
Alguns moradores relataram que receberam da câmara um oficio informando sobre o valor e afirmando que teria a obrigatoriedade de pagamento. Esta consulta ainda questionava o morador sobre sua opinião da execução do asfalto. Isso gerou preocupação e dúvida na população que será beneficiada.
Após a aprovação da Câmara, a prefeitura encaminha a Caixa que autoriza o credito e inicia a fase da licitação para contratar as empresas para fornecer dos bens. A prefeitura já possui o aval da Caixa Econômica e também do STN em Brasília. Sem isso o empréstimo não seria viabilizado.
O prefeito conta que após a autorização da câmara será realizado audiências públicas para explicar o projeto aos moradores e interessados, mostrando a execução e outros detalhes como o tempo em que irão começar a pagar a contribuição de melhoria em quantas vezes será. “Como é uma imposição legal, não cabe ao prefeito dizer se vai ou não ser cobrado. A administração deve apenas seguir os tramites legais, para não ser penalizada”. “Para isso vamos propor um pagamento a prazo dentro do razoável e planejada, que não sufoquem o contribuinte”, alerta. Rodrigo ainda explica que a prefeitura terá 96 meses para pagar o empréstimo com um ano de carência, o que deve ser um alento ao beneficiário.
Ao ser questionado o porquê do empréstimo, Rodrigo diz que “não podemos ficar apenas na espera do governo federal ou estadual. Muito do que acontece na administração pública é através de financiamento. Precisamos desenvolver o município. Para isso procuramos realizar uma administração cautelosa e que tenha estabilidade financeira para cumprir suas obrigações” enaltece. “Contamos com o apoio da câmara e também com a fiscalização que é importante para acompanhar as obras desde a execução, o lançamento da contribuição de melhoria e a valorização dos imóveis.
O presidente Valdir Siqueira foi procurado pela equipe Folha de Irati, mas não se posicionou a respeito.
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