Projeto por PPP pretende reduzir em 65% a conta de iluminação pública

Através do Conder, sete municípios da região participam de consórcio; Câmara de Vereadores votam projeto

Kauana Neitzel

A implantação de Iluminação Pública por Parceria Público-Privada (PPP) em parte dos municípios da Amcespar/Conder pode derrubar taxa iluminação pública, reduzindo custos. O projeto prevê a troca de lâmpadas de vapor de sódio por LED, além de outras vantagens, reduzindo em 65% a conta da iluminação pública de Irati, Inácio Martins, Mallet, Rebouças, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e Imbituva.
Atualmente, os municípios consorciados têm pouca ou nenhuma iluminação em LED, em muitos são apenas alguns trechos nas áreas centrais. Com o PPP de iluminação pública, a cidade inteira receberá pontos de luz com mais qualidade, inclusive, no interior dos municípios.
Desde que as Gestões Municipais assumiram a manutenção da infraestrutura de iluminação pública em 2015, para cumprir uma determinação constitucional, os municípios, principalmente os de pequeno porte, estão sofrendo para realizar a manutenção e modernização das lâmpadas. Dessa forma, a união dospequenos municípios em consórcios para administrar a gestão da iluminação pública é uma a saída para resolver os problemas.
O projeto do Conder foi selecionado através de edital, onde os sete municípios estão consorciados para a PPP de Iluminação pública. O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA).
A empresa que realizou o diagnóstico e todo o projeto técnico e jurídico da PPP nos municípios e modelagem econômica do contrato foi contratada pela Caixa Econômica Federal. Após todos os levantamentos, agora estão sendo apresentados os projetos de lei para as Câmaras de Vereadores de cada município, o documento precisa ser autorizado pelo legislativopara a cidade participar da PPP.
As cidades de Irati e Mallet já aprovaram o projeto, nas demais o processo está em trâmite. O objetivo é que todas aprovem ainda neste ano para que a contratação da concessionária ocorra no inicio de 2024 e os trabalho sejam iniciados.
Após as leis aprovadas nas Câmaras, ocorre o processo de contratação, por leilão na Bolsa de Valores, da empresa concessionária que irá implementar a PPP.Com a contratação por concessão, o CONDER será responsável pelo contrato com a empresa e terá corpo técnico para a execução do projeto.Caberá aos municípios a fiscalização, a aferição de todos os serviços da concessionária e do Conder.
Prefeito de Irati e presidente da Amcespar, Jorge Derbli, entende que a modelagem da concessão através de consorcio é a forma mais segura para modernizar o sistema de iluminação da região. “Para um processo como este dar carto é preciso que os municípios estejam aptos a contribuir e cooperar, com a união dos municípios todos ganham”, diz.
“O setor de Iluminação Pública atualmente é o principal segmento para a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas no Brasil. A previsão legal dos municípios para instituir contribuição para custear estes serviços favorece condições necessárias para uma modelagem econômica sustentável e segura sob os investidores e entes públicos e minimiza a insegurança jurídica”, explica Taís Aparecida Gonçalves Vieira, que trabalha no controle interno do Conder.
“Muito além da função de iluminar as áreas urbanas, as PPPs de Iluminação Pública transformam as ruas, a vida e até mesmo as atividades econômicas das cidades”, diz Juarez Miguel da Silva, secretário da Fazenda de Irati.
Veja o que falam os presidentes das Câmaras da região
Vereador Marino Kuthianski – presidente da Câmara de Inácio Martins: “Será dado início a votação do PL/026 em nossa Câmara, onde, este aprovado, autorizará o município a realizar a parceria público-privada (PPP)”, conta. “Além do fator tecnológico e econômico, o programa trará qualidade em iluminação aos cidadãos, proporcionando até mesmo mais segurança a estes, desta forma me manifesto favorável a esta parceria que beneficia a nossa população”.
Vereador Dr João Henrique – presidente da Câmara de Irati: “O projeto foi aprovado por unanimidade em Irati e traz uma transformação na iluminação pública dos municípios que pertencem a PPP. A iluminação pública em LED traz mais segurança, planejamento e economia para a cidade. Os estudos apresentados mostram que com a concessão deste sistema estamos reduzindo os gastos do município, que em breve poderá ser passado ao cidadão com maior qualidade no serviço prestado”.
Vereador Ricardo Hirt Junior – presidente da Câmara de Rebouças: “Em Rebouças, o projeto ainda está na fase das comissões e o prefeito deverá vir até a Câmara para tirar alguma possível dúvida. É um projeto regional e devemos apoia-ló devido aos benefícios que traz para as cidades de Rebouças e vizinhas. Além de melhora na qualidade da iluminação, terá uma instalação rápida e redução de valor para os cofres municipais”.
Vereador Carlos Gorte – presidente da Câmara de Teixeira Soares: “Fomos a Toledo para conhecer como o sistema funciona lá. É um sistema moderno que garante um serviço eficaz, de qualidade e com baixo custo. Como é um processo a longo prazo estamos tirando todas as duvidas junto ao Conder para dar segurança no procedimento. Sou favorável a concessão devido a economia para o município que poderá ampliar as extensões de rede”.
Vereador Amauri Pabis – presidente da Câmara de Fernandes Pinheiro: “Tramita perante a Câmara de Fernandes Pinheiro, o projeto de Lei 25/2023 que autoriza o Conder a contratar por meio de Parceria Público-Privada serviços de iluminação Pública. Este projeto trará modernização e melhoria na qualidade da iluminação, através da implantação de tecnologia de ponta, beneficiando os munícipes de nossa cidade. A parceira permitirá uma melhora no atendimento e a expansão do parque de iluminação pública no município em curto prazo, com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED. Não apenas melhorias viram com a implantação, mas também trará redução de custo estimado em cerca de 30%. O PL ainda tramita pela Casa, mas deverá ser aprovado em todas as votações por unanimidade de votos”.
Vereadora Maria Eduarda Goebel, presidente da Câmara de Imbituva, foi procurada, mas não respondeu.
Principais dificuldades
Manter a iluminação pública; modernizar a iluminação pública (trocar por LED); ampliar a rede de iluminação pública; adquirir produtos e serviços de qualidade; oferecer melhor segurança a população.
O que melhora com a PPP
Modernização imediata em todos os municípios, ou seja, troca das lâmpadas de vapor de sódio por LED; a manutenção das lâmpadas será realizada pela concessionária que terá um tempo máximo para a troca; o munícipe poderá solicitar as trocas de lâmpadas por aplicativo; sustemtabilidade; o município irá pagar menos pela conta de energia da iluminação públicae terá acesso a um serviço de qualidade.