Kauana Neitzel com AEN
O Jornal Folha de Irati esteve presencialmente no leilão do primeiro lote do sistema rodoviário do estado do Paraná, representando a Associação dos Jornais Interior do Paraná (Adjori PR). A negociação foi realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na última sexta-feira (25). O grupo Pátria, através da Infraestrutura Brasil Holding SA, vencedor da disputa, ofereceu um desconto total de 18,25% à tarifa-base por quilômetro rodado de contrato, que será de R$ 0,08 por quilômetro.
Todas as praças terão descontos de mais de 21,74% nas tarifas. Ao longo do período, a concessionária deverá investir cerca de R$ 7,9 bilhões em obras e R$ 5,2 bilhões em manutenção em trechos da BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Com a nova concessão das rodovias do Lote 1, as tarifas nas praças de pedágio do Paraná devem ficar até 38,18% mais baratas em comparação com a última tarifa cobrada (carros de passeio), em novembro de 2021, ainda nos contratos antigos.
Isso representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).
Com o lance vencedor, na BR-277 em Irati, a redução vai ser de 34,11%, caindo de R$ 13,40 para R$ 8,83. O pedágio em Imbituva, na BR-373, vai cair de R$ 13,40 para, aproximadamente, R$ 8,67, um desconto de 35,33%.
Ainda não há uma data definida para que as novas tarifas comecem a ser cobradas. A empresa vencedora assume a concessão após a assinatura do contrato. Até lá, alguns ritos legais ainda devem ser cumpridos, como a publicação da Ata de Julgamento do Leilão em 8 de setembro e a publicação do julgamento dos recursos pela ANTT, no dia 5 de outubro. No dia 27 de outubro o resultado deve ser homologado e até o dia 29 de dezembro deve ocorrer a assinatura do contrato. Essas datas estão sujeitas a alterações.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que este modelo vai se tornar uma referência para o Brasil. “Vai se tornar exemplo, especialmente no que diz a regulação, a modelagem dos contratos, transparência, segurança jurídica para os novos leilões. Inclusive, com o uso de novas tecnologias com o free flow e pesagem em movimento. Sobre tudo na otimização dos contratos será uma saída para que no futuro os estados utilizem o mesmo mecanismo, já que o Tribunal de Contas da União compreendeu que era fundamental a gente sair da inércia de um monte de obras paradas para retomar o desenvolvimento do país”, respondeu o ministro a Folha.
Durante a cerimônia de batida de martelo, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou que o projeto desenvolvido pela empresa é uma referência para as próximas concessões rodoviárias. “Esse projeto promoverá uma interligação mais eficiente entre importantes cidades e trechos de exportação e importação, elevando as estradas do Paraná entre as melhores do Brasil”, afirmou.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr, diz que o Ministério do Transporte reconhece que o modelo Paraná deve ser utilizado em todo o Brasil. “É inovador, pois juntamos as rodovias estaduais com as federais, tornando um só, divididos em seis lotes, tornando mais robustos os projetos. Vem com uma modelagem onde tem garantia no contrato, pois terá mais desconto e o aporte fica no contrato, não vai para o caixa do Governo do Estado, se a empresa por algum motivo vier a quebrar você tem dinheiro para continuar as obras automaticamente, ou tirar as tarifas se assim for a decisão. Tem uma série de benefícios e quem ganha é o usuário que vai utilizar a rodovia”, completou o governador em entrevista à Folha.
Em mensagem deixada aos leitores da Folha de Irati, durante o leilão na B3, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, disse que esta batida de martelo significa uma industrialização sem precedentes para a região. “Um desenvolvimento aguardado há muitos anos, vamos ver um salto em toda a região central do estado, com as rodovias duplicadas, com a chegada mais rápida ao porto. Ficamos felizes, pois sei do anseio da população em ver isso acontecer”, finalizou.
INOVAÇÕES
Os novos contratos também possibilitam a implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido, o que exige justamente esse parâmetro por km rodado.
Também estão previstas câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos em pontos estratégicos; Painéis de Mensagem Variável (PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Outra novidade é a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário, áreas de descanso para caminhoneiros e sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário.
