Jaqueline Lopes e Assessoria TCE
Na quinta-feira (1º), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), que colocou Rio Azul em destaque. O município alcançou 100% de transparência no “Portal da Transparência”, que é o espaço no portal em que o cidadão pode acompanhar todas as informações sobre o uso dos recursos públicos.
Nas redes sociais, o prefeito de Rio Azul, Leandro Jasinski, comemorou a colocação e explicou como chegou ao resultado. “Essa notícia me deixou muito feliz. Rio Azul é um município 100% transparente, quer dizer que nós cumprimos todos os requisitos que o Tribunal de Contas exige, cuidando do dinheiro da população com transparência e honestidade”, destaca.
Quando a gestão Leandro e Jair assumiu o município, em janeiro de 2021, Rio Azul ocupava a posição 390ª, dentro os 399 de todo o Paraná, agora, ocupa a 14ª colocação, segundo dados do TCE. “É um motivo que orgulha a todos os rioazulenses, que tem uma administração séria, que cuida de forma honesta do dinheiro da população. Com isso, conseguimos fazer mais investimentos nas áreas mais necessárias”, completa o prefeito.
Prefeituras
Em 2022, um em cada três portais analisados (34%) ficou com nota de transparência acima de 90%, o que contrasta com o desempenho das avaliações iniciais. Em 2019, apenas 2 portais atingiram esse patamar; em 2021, já eram 95; e em 2022 o número de portais com nota acima de 90% chegou a 136. A quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação – percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável – saltou de 57 para 266, ou de 14,3% para 68% do total.
A média registrada no último levantamento também foi a maior da série histórica: 80,97%, superando os 80,09 pontos percentuais aquela apurada em 2021. Em 2019, essa média era de apenas 57%.
Na região, Guamiranga também alcançou 100%. Irati obteve 97,91%, ficando na posição 44ª. Prudentópolis teve 94,73%, e está na 86ª colocação. Já Imbituva tem 87,40%, e é o 168º colocado. E Mallet está na 183ª colocação, com 85,77% de transparência.
Metodologia
Neste ano, a análise dos portais foi feita exclusivamente por servidores do TCE-PR, provenientes de quatro de suas unidades técnicas: Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM), Coordenadoria de Gestão Estadual (CGE), Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) e Coordenadoria de Obras Públicas (COP), em parceria com a recém-criada Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).
A atividade, que foi precedida por um treinamento interno online promovido aos servidores envolvidos, objetivou verificar a conformidade legal e a qualidade dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Além disso, foi concedido um prazo considerável para que as prefeituras pudessem ajustar seus respectivos portais da transparência e apresentar pedidos de revisão após a verificação inicial. Somente depois dessa oportunidade de correção o ranking do levantamento foi divulgado pela Corte.
De acordo com o relatório do ITP, os princípios que devem orientar a construção dos portais são os da eficiência, o controle de resultados e o foco no usuário-cidadão. A partir dessas premissas, o Tribunal instituiu a metodologia para aferição da transparência pública, consistente na verificação da conformidade do portal aos critérios legais predeterminados.
Para auxiliar na execução das atividades vinculadas à composição do índice de transparência, a equipe do Tribunal responsável pelo planejamento e execução do ITP 2022 desenvolveu as seguintes ferramentas: Manuais dos Critérios de Avaliação (Poder Executivo e Poder Legislativo), Sistema de Preenchimento e Avaliação; e Sistema de Controle da Distribuição e das Análises.
