Ricardo Junior
O 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos benefícios mais aguardados anualmente pelos segurados da Previdência Social.
Normalmente todos os anos o Governo Federal edita uma Medida Provisória antecipando as datas de pagamento tanto da primeira como da segunda parcela do benefício.
Fato que acabou não acontecendo em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19, onde o governo se viu obrigado em antecipar o pagamento das duas parcelas do 13º salário ainda no início dos respectivos anos, como forma de apoio aos segurados e uma injeção de dinheiro na economia do país.
13º salário do INSS
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, contudo, nem todos os benefícios pagos pelo Instituto têm acesso ao 13º salário.
Nesse sentido, tem direito a recebimento do 13º salário os segurados que recebem algum dos respectivos benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso, os beneficiários de benefícios assistenciais como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário do 13º salário em 2022
A definição das datas do 13º salário do INSS foram fixadas através do Decreto 10.410/20, que determinou que a partir dessa medida, a parcela natalina será paga anualmente da seguinte forma:
- Primeira parcela paga junto a folha de pagamentos de agosto;
- Segunda parcela junto a folha de pagamentos de novembro.
Contudo, como o cronograma completo de pagamentos dos benefícios mensais já foram disponibilizados pelo INSS, os segurados já podem conferir quando vão receber a primeira e a segunda parcela. Veja:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
- Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Benefício final 6 recebe dia 1 de setembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 1 de setembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
- Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
- Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
- Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
- Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
- Benefício final 6: recebe dia 1 de dezembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de dezembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de dezembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de dezembro;
- Benefício final 0: recebe dia 7 de dezembro.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 2 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/liberado-a-1a-e-2a-parcela-do-13-salario-do-inss-2022/
