Procuradora do Estado ministra curso de PAD em Irati
Karina Ludvichak
A Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná (Amcespar), recebeu nesta semana, a Procuradora do Estado, Luciana da Cunha Barbato Oliveira, que ministrou um curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos da região. Ao todo foram dois dias de curso, com início na terça-feira (28), finalizando na quarta-feira (29).
A prefeita Cleonice Schuck, presidente do CIS/Amcespar, foi quem fez a recepção de Luciana, junto aos procuradores e jurídicos dos municípios da Amcespar que participaram do curso presencial. A turma contou com total de 30 alunos, onde mais da metade da turma atuam como procuradores. Ao final do curso, todos os que participaram recebem certificado.
Luciana é procuradora do Estado a seis anos, e foi procuradora de outros municípios no Estado de São Paulo por mais seis anos, totalizando quase 12 anos como advogada pública. A procuradora é formada em direito, especialista em direito processual civil, e atualmente está cursando mestrado em direito administrativo. Ela comenta que um curso neste formato é a primeira vez que está ministrando. “Em outros municípios já ministrei outros cursos para o Estado, e também palestras para alunos que querem conhecer mais sobre o serviço público, e sobre direito. Além de já ter feito algumas palestras”, comentou.
A procuradora explica que os cursos ministrados eram sobre sindicância e processo administrativo disciplinar. São procedimentos disciplinares, que são aplicados aos servidores públicos quando eles cometem infrações administrativas. Então, quando o servidor público, no exercício do cargo dele, comete alguma infração, ele é responsabilizado perante a administração, mas para isso, a administração precisa abrir um processo, precisa investigar, e precisa dar o direito de defesa a esse servidor. Para no final decidir qual penalidade será aplicada. Isso é denominado de processo administrativo disciplinar. O curso foi ministrado para todos os servidores públicos da região da Amcespar.
