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A Secretaria de Estado do Esporte divulgou nesta terça-feira (08) a lista dos projetos habilitados na primeira etapa do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte). Os projetos que tiveram a sua habilitação rejeitada poderão propor recurso na própria plataforma digital da inscrição do projeto. A fase recursal estará disponível entre 12h do dia 08 de agosto e 23h59 do dia 11 de agosto, ou seja, três dias úteis conforme previsto em edital. Após o encerramento da análise, os projetos aprovados serão automaticamente encaminhados para 2ª etapa.
Esse edital destina R$ 50 milhões para projetos esportivos a serem executados em 2024 e 2025. O programa é financiado pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode destinar parte do valor devido para projetos na área. As inscrições estavam abertas até o dia 24 de julho de 2023.
Os proponentes inscreveram projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS), e pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprove ser residente, domiciliado e estabelecido no Estado do Paraná há no mínimo 2 anos.
As áreas são formação esportiva (vivência esportiva), formação esportiva (fundamentação e aprendizagem da prática esportiva), excelência esportiva (especialização e aperfeiçoamento esportivo), excelência esportiva (alto rendimento) e esporte para a vida toda e readaptação.
PROESPORTE – O Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do programa, em 2018; R$ 8 milhões para o segundo, em 2019; R$ 9 milhões para o terceiro, em 2020; e R$ 9 milhões para o quarto edital, em 2022. O edital de 2022 teve uma segunda chamada, acrescentando mais R$ 5 milhões para apoiar projetos esportivos a serem desenvolvidos ainda em 2023. O de 2024 e 2025 é o maior volume de recursos para fomento e incentivo na história do esporte do Paraná.
Confira a lista AQUI.
