Novo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela o gasto per capita da União, Estados e Municípios com ações e serviços de saúde. No Paraná, as despesas nas três esferas em 2019 chegaram a R$ 1.241,12 per capita, sendo R$ 383,21 do governo federal, R$ 345,13 do governo do Estado e R$ 512,78 vindo dos municípios. O valor per capita ficou abaixo do nacional.
Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde em todo o País foi de R$ 1.398,53. Esse valor varia de R$ 787,07, no Pará, a R$ 1.770,29, em Roraima.
As informações levantadas pelo CFM, com a consultoria da ONG Contas Abertas, consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
No caso dos Estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Comentários estão fechados.