Pai preso em Irati responderá por estupro de vulnerável

Jaqueline Lopes

Um homem foi preso em Irati, na terça-feira (08), acusado de abuso sexual contra o próprio filho, de um ano e dez meses, enquanto a criança estava internada em um hospital de Curitiba, em tratamento de Leucemia. O crime aconteceu em maio do ano passado. O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, ofereceu denúncia criminal contra ele.
O pedido de prisão preventiva foi deferido pela Justiça, e o acusado foi preso em Irati pela Polícia Civil de Curitiba, onde está encarcerado, devido ao crime ter acontecido na capital. Agora, o autor responderá um processo criminal por estupro de vulnerável, com agravante por ser pai da criança. O processo tramita sob sigilo.

COMO DENUNCIAR

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, procure o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligue para o Disque 100, ou denunciar, anonimamente, no Disque Denúncia 181.

De acordo com a promotora responsável pela denúncia, Tarcila Santos Teixeira, assim que o inquérito policial chegou ao MPPR, foi deflagrada a ação penal contra o pai e solicitada a prisão preventiva, que de imediato foi cumprida. “Nós avaliamos que a forma de agir, a conduta de motivar abusar sexualmente de um filho de apenas um ano e dez meses, internado em um hospital, com uma doença tão grave. Se ele não teve melindres, freios, qualquer temor em agir dessa forma dentro de quarto de hospital, nós imaginamos o que ele seria capaz no ambiente familiar, no lugar que, geralmente, os agressores contam com um ambiente propício. Porque é permeado por toda a clandestinidade que o crime sexual sempre acaba contando com isso. Avaliamos que a liberdade dele, nesse momento, era um risco aos filhos, as crianças, que chamamos de risco a ordem pública, posto que a possibilidade de reiteração é muito grande e, ao nosso ver, se evidencia pela própria ousadia que ele revelou ao agir dessa forma dentro do hospital”, disse a promotora.


CRIME E INVESTIGAÇÃO
O crime aconteceu em 30 de maio de 2021, em um hospital infantil importante de Curitiba, em que o pai, dentro do quarto, praticou atos sexual com o filho de um ano e dez meses, enquanto a criança estava internada para tratamento de leucemia, em um quadro bastante grave e com necessidade de bastante intervenções. Conforme a promotora, ele aproveitou um momento em que estavam apenas os dois no quarto, investiu de forma sexual contra a criança e foi flagrado por um profissional do hospital, que levou a notícia até a Polícia Civil.
Em relação a tempo em que aconteceu o crime e quando o homem foi preso, Tarcila comenta que são questões processuais. Mas o autor não foi preso em flagrante, pois o profissional que o flagrou levou a notícia, posteriormente, a Polícia Civil.
O autor foi noticiado junto ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes de Curitiba (Nucria), e a Polícia Civil instaurou um inquérito policial contra ele. Na investigação, foram ouvidas as pessoas envolvidas, profissionais do hospital, mãe da criança, pessoa que flagrou o ato, e interrogado o acusado, para depois ser concluído. Até a denúncia, foi o tempo que a Polícia Civil fez as investigações necessárias.
“Após concluído, o inquérito é dirigido ao promotor de justiça porque a investigação policial é destinada ao promotor que é o responsável pelo processo criminal, titular da ação penal e vai avaliar que tipo de ação deve ser tomada naquele caso”, explica a promotora. Quando o inquérito chegou ao Ministério Público, a promotora deflagrou a ação penal contra o autor no mesmo dia, e pediu a prisão preventiva. Segundo Tarcila, não há informação se o pai estava com a criança todo o período de investigação, mas sabe que a família continuava convivendo.


DADOS
A cada uma hora, o Brasil tem 2,2 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com registros no Disque 100, o telefone da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências.
Tarcila explica que a violência sexual contra a criança acontece, na maioria das vezes, no ambiente familiar. As estatísticas mostram que o estupro de vulnerável é cometido, geralmente, pelo pai, avó, tio, padrinho, “é difícil e raro ter um estranho envolvido em violência sexual contra a criança. A nossa estatística indica que 98% dos crimes de ordem sexual acontecem no ambiente doméstico familiar”, destaca a promotora.


FIQUE ATENTO AOS SINAIS
A orientação do Ministério Público para os pais, professores, todos os profissionais que convivem e trabalham com crianças e adolescentes, é que fiquem atentos aos sinais. A criança pode mudar de comportamento, por exemplo, se fala muito pode ficar muito quieta, se é estudiosa pode ter problemas acadêmicos, se tornar agressiva. Uma alteração de comportamento que não tem uma justificativa conhecida pelos familiares envolvidos. Muitas podem não compreender que são vítimas de violência sexual, mas vão notar que algo está errado.
A promotora enfatiza para que esses sinais não sejam desprezados, e que deve ser aberto um canal de diálogo para que fortaleça a criança ou o adolescente, pois eles têm medo, e este é o primeiro sentimento das vítimas de violência sexual, e com ele vem a culpa e a vergonha. “Mesmo apesar da idade ela acha que vai ser responsabilizada por aquilo. Até 14 anos a criança e o adolescente não podem consentir para o ato sexual, qualquer ato sexual praticado com eles será crime. Mas eles acabam consentido com algumas práticas e acham que são culpados por aquilo, por não terem contado no primeiro momento, por terem deixado, entre outras coisas. Tudo isso impede de contar, o que podemos mudar desse quadro é fortalecer a criança e o adolescente, conversar com ele, sobre limites de acesso ao corpo, sobre o que é normal, e o que não é, em uma relação afetiva”, destaca Tarcila. Ela ainda comenta que por ordem do artigo 227, da Constituição Federal, toda a sociedade tem o compromisso de proteger crianças e adolescentes e evitar violação de direitos.