Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 passa por audiência pública

A PLDO, que vai ser encaminhada ao Legislativo na semana que vem, define as metas e prioridades do governo estadual para o ano seguinte e orienta a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que começa a ser discutido na metade do ano e deve ser remetido à Assembleia Legislativa até 30 de setembro

Ler mais

Com presença feminina, governador confirma substituição de seis secretários de Estado

As alterações levam em conta a legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de interessados no pleito de outubro de função na administração pública direta ou indireta

Ler mais

Governo anuncia R$ 126,9 milhões em nove Ambulatórios Médicos de Especialidades; veja as cidades

A proposta de regionalização da saúde no atendimento à população é prioridade para o Governo do Estado e começou a ser desenvolvida em 2019. Os municípios contemplados são: Campo Mourão, Cornélio Procópio, Paranavaí, União da Vitória, Ivaiporã, Irati, Cianorte, Paranaguá e Ponta Grossa

Ler mais

Programa Caixa d’Água Boa vai beneficiar mais 1,5 mil famílias de 51 municípios em 2022

Lançado em 2019, programa é uma parceria entre Sanepar e a Sejuf para doação e instalação de caixas d’água em casas de famílias em situação de vulnerabilidade social e já atendeu 4 mil famílias em 143 municípios. Renovação do convênio foi assinada nesta segunda-feira

Ler mais

Projeto de condomínios para idosos do Paraná ganha prêmio nacional de habitação

Neste modelo, os imóveis não são doados ou vendidos ao público beneficiado, mas cedidos por tempo indeterminado para que, após a sua desocupação, eles sejam novamente direcionados para o atendimento ao público-alvo com o pagamento de um aluguel social de R$ 165 ao mês

Ler mais

Com melhora dos indicadores, Governo do Estado suspende decretos com medidas restritivas

O Decreto 9.224/2021, em vigência até esta terça-feira (16), limitava a lotação de eventos em locais abertos a 80% da capacidade de público. Em locais abertos, a lotação máxima era de 70%. Em ambos os casos, o limite não poderia ultrapassar 15 mil pessoas. O quadro epidemiológico será avaliado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde

Ler mais

NOTA OFICIAL – Paraná congela valor de referência do ICMS sobre combustíveis

O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, a manutenção do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), até então calculado mensalmente. Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (29)

Ler mais