Programa Farmácia Popular pode ser paralisado por falta de dinheiro, alerta MS

Ministério da Saúde pediu recursos ao da Economia, de acordo com documento obtido pelo jornal EXTRA

O programa  Farmácia Popular  está ameaçado por falta de dinheiro. O alerta é do próprio Ministério da Saúde, que pediu ao Ministério da Economia a liberação de mais recursos para a ação, de acordo com documento obtido pelo EXTRA. A situação ocorre porque o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

O Farmácia Popular funciona por meio do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais . Nas contas do Conselho Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde, cerca de 20 milhões de brasileiros dependem do programa para adquirir remédios gratuitos ou com até 90% de desconto.

Entre os medicamentos com até 90% de desconto estão drogas indicadas para combater a dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma pelo sistema de co-pagamento. Ainda por esse sistema, que está ameaçado segundo a Saúde, o programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

O orçamento total previsto para o programa Farmácia Popular no sistema de co-pagamento é de R$ 429,9 milhões. Já no sistema de gratuidade, com orçamento total de R$ 2 bilhões, o programa oferece medicamentos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma.

A Saúde tem previsto para este ano um Orçamento total de R$ 136,7 bilhões. A maior parte desse valor são de despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas pelo governo. Outra parte, por outro lado, são as despesas chamadas de não obrigatórias (ou "discricionárias", no jargão técnico), como o Farmácia Popular.