O Juiz eleitoral da comarca de Irati mandou apreender o jornal Folha Atual, que divulgou pesquisa em que Emiliano Gomes (PSD) aparecia como primeiro colocado. A Pesquisa foi paga pela pessoa jurídica Adriana de Souza (AS COMUNICAÇÃO). Adriana também participa da estrutura da campanha de Emiliano. A ação foi proposta pela coligação “Irati Pode Mais” formada pelo PDT e PSB, que tem Rafaela Ferencz como candidata a prefeita. A decisão foi publicada na noite da sexta feira (13).
O Jornal Folha Atual Notícias não circula na região de Irati, mas trouxe na edição desta sexta feira (13) uma pesquisa realizada pela empresa Joch Pesquisas registrada sob no PR-04223/2020. A coligação Irati pode Mais, ajuizou a ação contra a coligação “Juntos pela Mudança” e também contra Emiliano Gomes e Felipe Lucas, alegando que os representados e o jornal Atual Notícias divulgaram pesquisa no referido jornal e em panfletos de campanha e postados também nas redes sociais, com irregularidades.
As falhas apontadas foram de não divulgar o nome da contratante Adriana de Souza – AS Comunicação (pessoa jurídica) e alterar o nome da empresa que realizou a pesquisa. Tanto o jornal quanto o panfleto trazem o nome de “Joch Pesquisas”, quando o correto é Joch Corretora de Seguros e Consultoria LTDA//Joch Consultoria e Assegurados. Isso induz o leitor a erro uma vez que a empresa não possui na sua razão social ou fantasia a referência de “pesquisa”. Pela quebra de isonomia (todos são iguais perante a lei), o juiz concedeu tutela inibitória, e e recolhimento do material a impedir a continuidade da irregularidade, somado a isso a obrigação de sessar a distribuição e divulgação.
O Juiz Eleitoral da comarca de Irati, Fernando Eugenio Martins de Paula Santos Lima, ainda determinou uma multa de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da decisão. Isso ocorreu segundo o documento, devido ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Segundo a decisão, “o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo é evidenciado pelo fato de que a continuidade da distribuição desses materiais poderá trazer danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito eleitoral que tem data marcada”.
Os notificados terão dois dias para se manifestar e o MP um dia na sequência.
A coligação Juntos pela mudança emitiu uma nota sobre o assunto, esclarecendo a situação. Leia abaixo:
"A COLIGAÇÃO JUNTOS PELA MUDANÇA VEM ESCLARECER E AFIRMAR:
NÃO HÁ NADA ERRADO COM A PESQUISA DIVULGADA NA PÁGINA DO CANDIDATO EMILIANO ROCHA GOMES!
A COLIGAÇÃO NÃO RECEBEU NENHUMA MULTA ELEITORAL!
A COLIGAÇÃO DEIXOU DE ENTREGAR O MATERIAL IMPRESSO QUE DIVULGA A PESQUISA PORQUE FOI ALERTADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL QUE DEVERIA DIVULGAR O NOME COMPLETO DA EMPRESA QUE REALIZOU A MESMA.
ESTES DADOS JÁ FORAM CORRETAMENTE INSERIDOS.
TODO OS DADOS INFORMADOS NA PESQUISA ESTÃO CORRETOS E REGISTRADOS NO TSE!
SEM MAIS, SEGUIMOS A CAMPANHA POR UMA IRATI CADA VEZ MELHOR!
JUNTOS PELA MUDANÇA
PSD PSC PL CIDADANIA"
Matéria atualizada às 11h25
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