Liminar que suspendia cargo de Técnico de Enfermagem em Concurso é cancelada

Cronograma do Concurso Público será mantido como previsto em edital

Esther Kremer

Prudentópolis recebeu uma decisão que causou repercussão nos últimos dias, o cancelamento da liminar que suspendia o cargo de Técnico de Enfermagem no Concurso Público da cidade, referente ao edital 001/2024. A decisão, emitida pela 1ª Vara Federal de Guarapuava, tinha como base o piso salarial da categoria, sendo exclusivamente para esse cargo.
A suspensão, datada do dia 15 de abril, causou incerteza entre os candidatos e a população em geral. É importante ressaltar que a medida era provisória, uma vez que se tratava de uma liminar. Diante disso, o município decidiu recorrer da decisão e conseguiu comprovar que o piso salarial estava sendo respeitado conforme as normativas estabelecidas.
Em comunicado oficial, a Prefeitura esclareceu que “o piso salarial dos profissionais de enfermagem foi amplamente discutido e avaliado pelo município, que, seguindo as orientações de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios, implementou a contemplação salarial para a categoria por meio do repasse dos valores recebidos da União, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal – ADI 7.222/DF”.
Mas, no dia 22 de abril, o Tribunal Regional da 4ª Região analisou o recurso apresentado pela Prefeitura e decidiu pela suspensão da liminar anteriormente concedida. Com essa nova determinação, reconhecendo a legalidade do edital do Concurso, o cronograma do processo seletivo seguirá como previsto, proporcionando aos candidatos a continuidade no processo de seleção.