Penitenciária em Irati: Você concorda?
Kauana Neitzel
Uma discussão que se iniciou há cerca de dois anos, a possibilidade da construção de uma penitenciária federal no município de Irati ainda é alvo de diversas críticas, mas, também, uma questão de segurança pública. Em novembro de 2021 integrantes do Departamento Penitenciário (Depen) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) estiveram reunidos com o prefeito Jorge Derbli e secretários para estudo da possibilidade dessa construção.
Com a proposta de investir R$ 49,9 milhões, com recursos federais, para construir a penitenciária com estrutura para abrigar 600 detentos da região. Tal projeto demanda uma equipe grande de funcionários concursados, como explicou, na época, o engenheiro da Sesp, Luiz Carlos Giublin Jr. A previsão de funcionários, de policiais penais, é de 160, mais 26 administrativos e técnicos para esta unidade. A proposta é de uma unidade totalmente diferente das que temos no Estado, todas as portas automatizadas, com 173 câmeras.
A área a ser utilizada para a construção apresentada pelo Executivo está localizada às margens da BR-277, que está sendo permutada entre o município e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (Iapar/ Emater). Entramos em contato com o Depen para saber detalhes do projeto, mas o setor de planejamento da Polícia Penal possui apenas um anteprojeto de implantação, os módulos ainda serão discutidos para definição. Este não é possível ser divulgado. A área oferecida encontra-se já no Setor de Engenharia e Arquitetura do Departamento, para análise.
Para evitar que os presidiários voltem a cometer crimes quando deixam o sistema carcerário, a penitenciária oferece condições dignas para o cumprimento da pena, conforme a Lei de Execuções Penais. As unidades de progressão, resultado de um projeto paranaense construído junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça, oportuniza, com muitos critérios, o trabalho do indivíduo privado de liberdade e caminha rapidamente para se tornar um dos maiores exemplos na recuperação do preso, pelos seus números, profissionalização, estudo e empregabilidade.
Maurício Ferracini
Coordenador Regional do DEPEN
O Departamento de Polícia Penal do Paraná tem trabalhado na implementação de Unidades de Progressão em distintas regiões do Estado. Modelo no tratamento penal, tais estabelecimentos são também conhecidos como Unidades de Trabalho, pelo perfil do privado de liberdade que administra, além de atender demandas de importância dos órgãos públicos, especialmente prefeituras municipais.
O modelo é consagrado, com exemplos de sucesso em Ponta Grossa, Guarapuava, Maringá, Londrina e na região metropolitana da Capital, além de outras localidades em fase de estudo.
O município de Irati está sob análise para o direcionamento de um desses estabelecimentos, que movimenta positivamente a localidade, produzindo efeitos na economia de toda a região. Fomos muito bem recebidos pelo Prefeito Municipal e pela Assessoria do deputado Hussein Bakri, líder do Governo Ratinho Jr. que também participou do encontro. A reunião foi produtiva e temos a certeza de que produzirá frutos. A área oferecida encontra-se no Setor de Engenharia e Arquitetura do Departamento para análise.
As unidades de progressão, resultado de um projeto paranaense construído junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça, oportuniza – com muitos critérios – o trabalho do indivíduo privado de liberdade e caminha rapidamente para se tornar um dos maiores exemplos na recuperação do preso, pelos seus números, profissionalização, estudo e empregabilidade.
Jorge Derbli
Prefeito de Irati
Fomos procurados pelo Deppen. No Paraná há um programa para construção de novas unidades penais e na visão deles, a nossa região pode ter uma. Nós não queríamos aqui uma penitenciária com presos perigosos e sim um modelo como o que nos foi apresentado, em que os detentos trabalham e estão no final do cumprimento das suas penas, além de possuírem bom comportamento carcerário.
Houve intensificação nas conversas e apresentamos um terreno do próprio Estado, localizado no IAPAR, nas margens da BR-277. A área é de, aproximadamente dois alqueires.
O projeto prevê uma Unidade de Progressão, com 600 presos e mais de 100 vagas de emprego para atender a estrutura. Nosso objetivo principal é tirar a cadeia pública do centro da cidade, problema que precisa ser resolvido. Os presos que hoje estão em cadeias instaladas em delegacias da região também seriam transferidos para essa Unidade de Progressão, melhorando a situação para todos os municípios do Centro-Sul.
Major Sérgio do Prado Nabozny
Comandante da 8ª Cia da Polícia Militar de Irati
A análise que fazemos é positiva, pois é o local adequado para que presos condenados cumprissem suas penas, liberando, com isso, vagas nas cadeias públicas, pois muitas vezes eles estão ali por falta de vagas em penitenciárias. Ocupando estas vagas, eles tiram de presos que poderiam estar ali preventivamente. Ainda, é possível explorar a mão de obra dos presos que vão receber pelo trabalho, direcionando o valor para a as famílias ou quando o mesmo sair desses locais. As empresas arrecadam impostos para o município, que ganha com isso. Após a construção, terá mais circulação de agente de segurança na área.
Diego Troncha
Delegado da Polícia Civil de Irati
Penso que a construção de uma penitenciária em Irati permitiria que programas de educação e treinamento fossem oferecidos aos detentos, ajudando-os a adquirir habilidades valiosas que poderiam ser utilizadas após a sua liberação. Isso, por sua vez, poderia contribuir para reduzir o índice de reincidência, aumentando as chances de que os detentos que saem do presídio consigam se reintegrar à sociedade de forma produtiva.
Outra vantagem da construção de uma penitenciária seria a possibilidade da criação de uma infraestrutura moderna e eficiente, o que poderia permitir que o presídio desempenhasse suas funções de forma mais eficaz e segura, incluindo a utilização de tecnologias avançadas de segurança, sistemas de monitoramento e controle de acesso, entre outros.
Por fim, a construção de uma penitenciária em Irati também poderia ter um impacto positivo na economia local, criando empregos e gerando investimentos na região onde será localizada. Esses benefícios podem ser ainda mais significativos se o presídio for projetado para ser sustentável e utilizar fontes de energia limpa e renovável.
Em resumo, as vantagens da construção de um presídio completo são muitas, incluindo o cumprimento das leis e a justiça, a melhoria das condições de vida dos detentos, a redução da reincidência, a criação de uma infraestrutura moderna e eficiente e o impacto positivo na economia local.
José Ronaldo Ferreira
Presidente da Câmara de Vereadores de Irati
A nossa cadeia é do ano de 1950, do tempo do antigo Governo Lupion, e tenho certeza que nosso município região precisam de mais segurança. Precisa de presídio, algo que venha atender melhor a demanda, a superlotação, a cadeia antiga.
A cadeia precisa ser construída nova, contudo, poderia vir, também, a Subdivisão policial, poderia vir o IML que tanta gente pede e precisa na nossa região, são dez municípios ao redor que poderiam usufruir deste atendimento. Acredito que iria somar, com isso, ainda, tira a aglomeração de presos que está no Centro da cidade. Pois ali está uma bomba relógio, se ocorrer uma fuga, por exemplo, toda as famílias iratiense estão em perigo, com o presídio com segurança máxima todos teriam uma segurança melhor.
Fernando Deneka
Vice-presidente da OAB Paraná
Óbvio que gostaríamos de estar construindo escola, não havendo a necessidade de construir um presídio, mas hoje a impunidade também se faz pela falta de um cumprimento adequado da pena. E, principalmente, a ressocialização, pois hoje vemos condições desumanas em alguns presídios, em alguns locais onde esses presos estão, que consequentemente não ressocializa ninguém.
A ideia de nós termos um presídio, com o comprimento da lei penal, com uma ressocialização, prestação de trabalho e preparação técnica, eventualmente para voltar ao mercado de trabalho. Não tenho dúvida alguma que pode trazer uma ressocialização importante para a nossa região. Deixo muito claro, temos policiais, hoje que estão levando detentos, se deslocando por muitos quilômetros, correndo risco de vida, risco do preso ser arrebatado por uma quadrilha. O que traria uma segurança para todos que trabalham no judiciário
