Prefeitura de Mallet implanta nova regularização fundiária urbana
Regularização tem como objetivo retirar as famílias da informalidade
Esther Kremer
A Prefeitura de Mallet aderiu à REURB (Regularização Fundiária Urbana), uma importante ação relacionada à posse e uso da terra e a implementação de políticas eficazes de regularização fundiária. A ação se torna essencial para promover a segurança jurídica dos moradores, fomentar o desenvolvimento urbano sustentável e retirar as famílias da informalidade.
O Projeto Regulariza ASP no município de Mallet/PR, foi desenvolvido pela empresa ASP Assessoria e Projetos, a qual desenvolveu todos os procedimentos sob a supervisão da secretaria de planejamento e setor de habitação do município de Mallet/PR.
Para que chegasse ao final dos procedimentos e pudessem ser entregue aas matriculas aos moradores da vila são Pedro a empresa desenvolveu diversos procedimentos como:
Mobilização das famílias, Reunião/Audiência com os moradores, Cadastramento e levantamento de documentos, Protocolos, Levantamentos, Requerimento, Notificações, Desenvolvimentos do Projeto de Regularização Fundiária – PRF, Registro da Certidão da regularização Fundiária – CRF.
O representante da empresa que fez a regularização no município, Olivério Neto, explica o que muda com esta novidade. “Após a Regularização Fundiária, a família com a matrícula do seu terreno em mãos pode, agora, ter acesso a linhas de credito, tem uma valorização de pelo menos 35% no valor do terreno e, em caso de venda ou compra de um terreno com a matrícula, este pode ser através de financiamento”.
Benefícios da Regularização Fundiária.
Segundo Olivério, a regularização fundiária traz uma série de benefícios para a comunidade, como a segurança jurídica, acesso a serviços básicos, desenvolvimento urbano sustentável, etc. “Na localidade os moradores passam a ter os documentos de seus imóveis assim, é possível ter acesso a programas sociais, além de poder também ter acesso e/ou melhoria de serviços públicos”, disse.
“Com a Regularização Fundiária Urbana, as ruas que dão acesso aos terrenos também são regularizadas e agora, possuindo matrículas dos arruamentos, o município pode captar recursos para melhoria na iluminação pública, pavimentação entre outros”, continua.
O prefeito Moacir Szinveski também comentou sobre o assunto e disse que “a regularização fundiária não é apenas uma questão de legalidade, mas também de justiça social e bem-estar coletivo. Ao garantir que todos os cidadãos tenham acesso a moradias seguras e infraestrutura básica, Mallet está construindo um futuro mais próspero e inclusivo para seus habitantes”, finaliza o prefeito.
