Mesmo com o período de recesso (que é determinado por legislação), compreendendo as reuniões ordinárias de 13 e 20 de julho; a Câmara Municipal continuou funcionando, com os setores administrativos e gabinetes abertos, seguindo os protocolos de segurança contra a disseminação do coronavírus.
Concluindo o primeiro período legislativo de 2021, o presidente da Câmara de Vereadores de Rebouças, Getúlio Gomes Filho, fez uma retrospectiva das ações. Ele adiantou que a câmara realizou neste ano mais reuniões ordinárias e extraordinárias, no comparativo com o mesmo período do ano anterior.
“No ano passado, realizamos dezenove reuniões ordinárias e oito extraordinárias (no primeiro período). E, neste ano de 2021, foram vinte e uma reuniões ordinárias e quatorze extraordinárias. É uma demonstração clara (pelas extraordinárias) a prontidão desta Casa Legislativa, quando solicitada pelo Executivo, para apreciar e votar, matérias que demandavam urgência”, comentou Getúlio.
O presidente da Câmara ainda destacou a indicação de destinação de recursos, de sobra orçamentária do Legislativo para importantes ações, notadamente no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus.
Uma importante ação do Legislativo local, foi o repasse para o Poder Legislativo do mês de abril deste ano, na ordem de R$ 10.000,00 para aquisição de cilindros de oxigênio hospitalar para o atendimento de pessoas que necessitem, no Hospital de Caridade D. Darcy Vargas.
Getúlio ainda destacou o desembolso da Câmara, no valor de R$ 50.000,00 destinados a área de Assistência Social do município, sendo 25 mil reais para aquisição de cestas básicas, e mais 25 mil reais para serem aplicados junto às pessoas integrantes do Programa Vivendo Bem, existente no município.
“Foi feita a indicação ao Chefe do Poder Executivo, do repasse mensal no valor de R$ 5.000,00 para o PROVOPAR do Município de Rebouças. Como é de conhecimento de todos, o PROVOPAR se mantém através dos eventos e doações, que foram drasticamente afetados em decorrência da pandemia. Essa indicação visou promover apoio ao PROVOPAR, que estava com dificuldades para a aquisição de cestas básicas, cobertores, ajuda na construção de casas, entre outros serviços prestados à população mais carente do nosso Município”, comentou Getúlio.
Nesse período, o Legislativo Reboucense analisou e aprovou 32 projetos oriundos do Poder Executivo. Também foram aprovados 02 projetos de Lei, da mesa Diretora, e 02 projetos de Resolução da Mesa.
Quanto a projetos e anteprojetos apresentados pelos vereadores e vereadoras, constam:
01 anteprojeto – vereadora Elizabete Piani
02 anteprojetos – vereador Claudemir Herthel
01 projeto de Lei – vereador Claudemir Herthel
03 projetos de Resolução – vereador Claudemir Herthel
02 anteprojetos – vereador Ricardo Hirt Júnior
01 projeto de Lei – vereador Ricardo Hirt Júnior
Das indicações apresentadas:
Vereador João Kosak (02); Elizabete Piani (03); Getúlio Gomes Filho (01); Jaderson Molinari (01) e, Bepinho Júnior (01).
Sobre o total de requerimentos apresentados nesse período, constam:
Elizabete Piani (21); Getúlio Gomes Filho (12); João Kosak (05); Marcia Freitas (09); Robert Luiz Matias, suplente de vereador (03; Claudemir Herthel (08); Jaderson Molinari (16), Bepinho Júnior (30) e Ricardo Hirt Júnior (21).
EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
O presidente da Casa ainda comentou que no início deste ano, havia solicitado ao deputado federal Toninho Wandscheer (PROS), emenda parlamentar na ordem de 650 mil reais para aquisição de uma ensiladeira automotriz, visando abastecer o setor leiteiro do município.
“Ocorre que o valor desse tipo de equipamento sofreu um custo muito elevado nesse período, o que tornaria inviável a aquisição (visto que há necessidade de contrapartida do município). Entrei em contato com o deputado, ele realizou uma nova indicação; o que foi muito bom pois a emeda parlamentar destinada agora é de 01 milhão de reais, e será possível adquirir dois tratores e duas colhedeiras modelo frontal. Assim será possível atender mais produtores de leite, e em menor tempo”, menciona Getúlio.
Sobre a pandemia, ele comentou que as ações tomadas no município, sempre foram em comum acordo com demais setores da municipalidade, pensando sempre no que era melhor para todos, pela preservação da saúde e da vida. “E os resultados positivos dessas ações agora são colhidos. O importante é pensar e agir naquilo que a população mais necessita, em todos os segmentos”, frisa.
O presidente da Câmara conclui dizendo que o primeiro período legislativo foi bastante satisfatório, com muito trabalho por parte dos vereadores e vereadoras.
Por: Clayton Burgath/jornalista – Assessor de Imprensa
