Gabriela Stahler
O abono salarial do PIS/Pasep é um dinheiro que vários trabalhadores brasileiros têm direito a receber. Para consultar as quantias disponíveis, basta utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, em Android ou iOS.
Alguns cidadãos estão reclamando que ao consultarem o app, aparece a mensagem de “Não Habilitado”. Ou seja, nenhum valor está disponível para aquele cadastro. O problema, no entanto, está no fato de que alguns brasileiros que receberam a mensagem dizem que teriam direito ao recebimento. Entenda abaixo por que isso acontece.
Por que meu Pis aparece como “não habilitado”?
Neste caso, a primeira dica está em saber se a empresa informou os dados do trabalhador corretamente. Todas as informações devem ter sido encaminhadas ao governo até o dia 30 de agosto de 2021. Isso pode ser verificado acessando o portal RAIS do Ministério da Economia.
Veja também se todos os dados estão corretos ou se há alguma divergência em nome, números e datas.
O que é o abono do Pis?
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo. Ele é pago aos trabalhadores conforme os requisitos previstos na lei. O pagamento é realizado seguindo calendário anual estabelecido pelo Codefat.
A Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono do Pis em 2022?
Têm direito a receber o abono todos os trabalhadores que se encaixam nos seguintes pré-requisitos:
Estar cadastrado no Pis há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.Quando vou receber: calendário de pagamentos do Pis/Pasep em 2022:
Quando o abono será pago?
Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022.
Vale lembrar que o pagamento deste ano é referente aos meses trabalhados em 2020.
