Prefeitos da região participam deMobilização Municipalista em Brasília
Karina Ludvichak e Secom Irati
Os prefeitos da região estiveram em Brasília na última terça-feira (03) e quarta-feira (04) participando da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O pedido de todos ao Governo Federal é por mais recursos e autonomia para as prefeituras, sendo que o movimento já surtiu resultados.
O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle. Do Paraná, participaram 200 prefeitos e prefeitas. A mobilização foi devido aos problemas enfrentados pelos gestores municipais, que há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A prefeita de Fernandes Pinheiro foi uma das gestoras a participar da mobilização, ao lado do vereador Osiel Gomes e da diretora de tributação, Carmem Cabral, ela destacou a importância da reivindicação por repasses mais justos às prefeituras. “Estivemos representando a nossa região, e juntos nesta força, nesta mobilização, já conseguimos alguns retornos como a recomposição de algumas perdas do FPM. Estamos felizes, retornando com bons resultados e temos a certeza de que juntos somos muito mais fortes pela defesa do Brasil, e pela defesa da nossa AMCESPAR”, observou.
Legenda: O prefeito Jorge Derbli e o prefeito Moacir Szinveski participaram do movimento – Foto: Divulgação
O movimento em Brasília surtiu efeito. Segundo a CNM, as perdas ocorridas de julho a setembro FPM serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades, o Senado aprovou, na noite da quarta-feira (04), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. Agora, o texto vai à sanção.
A sensação do movimento municipalista é de reconhecimento pela urgência compreendida pelo Congresso, mas de alerta, diante da dimensão do desequilíbrio financeiro em todo o país. “Como já havíamos avisado, é um fôlego importante, mas extremamente pontual e emergencial. O que precisamos e queremos é o cumprimento real do pacto federativo, para solucionar uma crise que é estrutural, que cresce há anos com subfinanciamento do governo federal, com aprovação de projetos em Brasília que aumentam despesas nos Municípios sem previsão de receita, entre outros pontos”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que as 399 prefeituras do Estado vão receber R$ 476.694.799 com o Projeto de Lei Complementar 136/2023.
