Prefeitura autoriza reajuste salarial de 10,16% dos funcionários públicos
Amanda Borges
Na segunda-feira (24), a Prefeitura de Teixeira Soares anunciou a aprovação, sanção e publicação da Lei Municipal que autoriza o reajuste salarial dos funcionários púbicos do município, efetivos e comissionados. Os colaboradores terão seus pagamentos alterados já em janeiro, com uma revisão 10,16% mais alta.
A ação, de acordo com a Prefeita interina do município, Juliana Belinoski, terá ecos em outras esferas, não somente nos orçamentos individuais dos funcionários. “O reajuste preserva o poder de compra dos servidores em relação à inflação de cada ano, passando a ter uma remuneração mais adequada aos fatores econômicos atuais. Além de devolver o poder de compra também reaquece a economia local e regional”, explica.
O presidente da câmara de vereadores de Teixeira, Marcelo Acordi, conta que o projeto de lei que solicita a alteração salarial foi submetido com base nos reajustes do Índice de Preços no Consumidor Amplo (IPCA). “O reajuste nada mais é do que uma recomposição dos seus vencimentos pelas perdas aquisitivas, através do índice oficial”. Ainda, de acordo com o presidente, o município tem conseguido manter atualizados os salários dos funcionários públicos graças à boa gestão da prefeitura e da Câmara.
Levi Varela da Silva, o Secretário Geral da Prefeitura, conta que, em decorrência da lei complementar nº 172, de 2020, os governos municipais e estaduais precisaram suspender os reajustes salariais de novembro e dezembro de 2021. A lei citada por Levi é federal e previa que o valor do reajuste desses dois meses fosse direcionado para a área da saúde. Isso se deu graças ao decreto nº 6, de 2020, que declara estado de calamidade pública gerada pelo agravamento da pandemia de Covid-19.
Contudo, apesar da suspensão dos reajustes ter sido momentânea, os funcionários de todo o país deveriam estar sendo compensados agora, em 2022. Sendo assim, Teixeira Soares cumpre com esse compromisso, conta o secretário. “Todos os municípios do Brasil foram obrigados a fazer essa suspensão, mas nem todos os municípios que suspenderam estão repondo. E nós, fizemos uma lei no ano passado para suspender, porém agora, o prefeito está restituindo aquele valor que foi descontado em novembro”.
Os reajustes dos dois meses do ano passado serão feitos em duas parcelas: a percentagem descontada em novembro será encaminhada na folha de pagamento de janeiro, e a de dezembro será reposta em fevereiro.A partir de março os valores se normalizarão e os funcionários receberão o valor sem nenhuma revisão de meses anteriores.
