Superintende Mauro apresenta projetos para municípios da AMCESPAR

Projeto prevê acesso facilitado à moradia em cidades paranaenses

 Daniela Valenga, com reportagem de Jaqueline Lopes

A Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR) recebeu, no dia 30 de novembro, o Secretário da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Governo do Estado, Mauro Rockenbach, para discutir projetos para as cidades. Prefeitos de nove dos dez municípios participantes da Amcespar estavam presentes.

Durante a conversa, o secretário entendeu quais são as demandas e necessidades dos municípios da região. De acordo com o presidente da Amcespar e prefeito de Inácio Martins, Júnior Benato, a pauta mais importante do momento é a moradia. “Habitação é de interesse social e já existem recursos previstos para isso”, afirma.

A equipe do governador do estado está visitando todas as regiões e conversando com as Associações de municípios para explicar sobre o novo modelo de produção de moradia popular. “Procuramos atender a alta demanda que temos através do sistema de autogestão”, explica Rockenbach.

O novo modelo a ser implantado é a partir do financiamento do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social, ligado diretamente aos fundos municipais. Segundo o secretário, é um modelo de autogestão, a partir de cooperativas e associações de habitação. “Teremos casas boas, maiores, muito bem construídas e sem corrupção, porque a entidade participa do processo junto com o poder público”, ressalta.

Para a implementação do projeto, as cidades precisarão instituir o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e aprovar a lei nas Câmaras Municipais sobre o Fundo de Desenvolvimento Social para Habitação. “Teoricamente, todas as cidades estão habilitadas para receber o projeto”, afirma o Secretário.

Contudo, o Governo do Estado priorizará aqueles municípios que têm um desenvolvimento menor. Além disso, os reflexos trazidos pela pandemia de covid-19 para as cidades paranaenses também será avaliado na hora de colocar em prática o projeto. “Temos que ter consciência e ter essa retomada firme, produzindo moradia para quem precisa”, comenta Rockenbach.

Para o presidente da Amcespar esse projeto coincide com as necessidades dos pequenos municípios. “Muitos não são de grande poder aquisitivo ou não têm os próprios projetos de desenvolvimento, por isso precisam de ajuda”, afirma. “É a parceria do estado em benefício aos munícipes na área social, tanto no perímetro urbano, como no rural”, ressalta.

Outro projeto apresentado por Rockenbach é o apoio à agricultura familiar. O secretário destaca que hoje quem alimenta o Brasil são esses produtores e é preciso gerar oportunidades para que eles permaneçam no campo. “Uma série de dificuldades, como falta de perspectiva e custo de insumos, faz com que as gerações jovens deixem a produção agrícola, algumas vezes contra a vontade deles, e eles não conseguem emprego nos centros urbanos”, conta. O projeto desenvolvido pela Superintendência está focado justamente em fixar as novas gerações no campo.

 Além deles, a Superintendência também trabalha em um projeto de Economia Solidária. “Vivemos um período difícil no Brasil, com a queda de empregos, e nesse contexto muitas vezes a forma de sobrevivência não é o emprego formal com carteira assinada”, lembra Rockenbach. A Economia Solidária é um sistema de produção e venda que integra diretamente em uma rede quem produz e quem vende. “A Economia Solidária supre as demandas dos produtores, movimentando valores significativos para as famílias”, completa o secretário.